
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira (8) para manter o afastamento preventivo de Andrei Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal (PF). Segundo O Globo, os ministros Luiz Fux e Nunes Marques anteciparam os votos e acompanharam o relator, André Mendonça, formando três votos favoráveis à medida. O julgamento, no entanto, foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A análise ocorre em sessão virtual extraordinária convocada para esta terça-feira. Mendonça havia solicitado que a Segunda Turma referendasse a decisão individual tomada pela manhã, que afastou preventivamente Rodrigues e o diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A convocação da sessão e os votos de Mendonça e Fux estão confirmados por informações publicadas nesta manhã.
Com o voto de Nunes Marques informado pelo Globo, Mendonça passou a contar com três votos favoráveis à decisão. Apesar da maioria formada, o pedido de vista de Gilmar suspendeu a conclusão do julgamento.
Mendonça determinou os afastamentos ao analisar relatórios de inteligência produzidos pela Polícia Federal. Na decisão, o ministro afirmou ter identificado um “monitoramento sistemático e ilegal” realizado pela inteligência da corporação e citou seis relatórios produzidos entre 3 e 31 de agosto com análises sobre sua atuação e sobre sua relação com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo Mendonça, os documentos apresentavam problemas de identificação, autoria e metodologia. Em um deles, a própria análise da PF teria classificado como baixa a confiança agregada de parte das conclusões, mas, ainda assim, indicado a possibilidade de “monitoramento e coleta dirigida”.
O ministro afirmou que a situação era de “superlativa gravidade” e considerou que a permanência dos dois dirigentes nos cargos poderia representar risco de interferência nas apurações. A medida foi tomada no âmbito da PET 16.662, relacionada às investigações envolvendo o Banco Master.
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal abra procedimento para investigar Rodrigues e Almada e apurar as circunstâncias relacionadas à produção dos documentos. O ministro também suspendeu a produção, elaboração ou compartilhamento de relatórios de inteligência destinados a analisar atividades jurisdicionais, da advocacia pública ou da própria polícia judiciária.
Pedido de vista interrompe análise
O pedido de vista de Gilmar Mendes interrompeu o julgamento antes da proclamação do resultado. A medida permite que o ministro tenha mais tempo para analisar o processo antes de apresentar seu voto.
A Segunda Turma é composta por André Mendonça, Luiz Fux, Nunes Marques, Gilmar Mendes e Dias Toffoli. A informação de que Fux e Mendonça já haviam votado pela manutenção do afastamento e de que Gilmar pediu vista está confirmada por publicação atualizada nesta manhã.
Com a antecipação do voto de Nunes Marques, conforme informado pelo O Globo, três integrantes já se manifestaram favoravelmente à medida de Mendonça.
O afastamento preventivo de Rodrigues e Almada continua em vigor. O pedido de vista suspendeu a conclusão formal do julgamento, mas não alterou, até o momento, os votos já apresentados pela manutenção da decisão.
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