Jovem reconhece paternidade do pai morto há 25 anos após exame de DNA no Piauí

Um jovem conseguiu incluir o nome do pai, morto há 25 anos, em sua certidão de nascimento após ter a paternidade reconhecida judicialmente em Campo Maior, no Piauí. O caso foi atendido durante a terceira edição da Caravana TJPI: Justiça que Chega Junto e divulgado na quinta-feira (27).

O reconhecimento foi possível por meio do projeto (A)Gosto do Pai, iniciativa voltada à garantia do direito à filiação. Como o suposto pai já havia falecido, foi realizado um exame de DNA utilizando material genético de irmãos dele.

O resultado confirmou o vínculo biológico entre o jovem e o homem falecido, permitindo a inclusão da paternidade nos documentos oficiais.

Com o reconhecimento, o jovem passa a ter assegurados os direitos decorrentes da filiação, incluindo os direitos sucessórios.

Segundo a mediadora judicial Patrícia Oliveira, o caso demonstra que o reconhecimento da paternidade pode ser buscado mesmo décadas após a morte do pai, desde que existam meios para comprovar a relação biológica.

A ação fez parte de um mutirão realizado entre os dias 24 e 28 de agosto. De acordo com o Tribunal de Justiça do Piauí, mais de 4 mil atendimentos nas áreas judicial, extrajudicial, de cidadania e saúde foram realizados durante a caravana.

Também foram inauguradas, em Campo Maior, novas salas do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania e do Núcleo Multiprofissional da comarca. As estruturas devem ampliar o atendimento especializado oferecido à população da região.