Marcos do Val é alvo de operação da PF para colocar tornozeleira eletrônica após retorno dos EUA

O senador Marcos do Val (Podemos-ES) está sendo monitorado por tornozeleira eletrônica, a partir desta segunda-feira (4), por ordem do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

A instalação do equipamento ocorre após Do Val voltar ao Brasil depois de sair do país, contrariando uma ordem do Supremo, e passar cerca de 10 dias nos Estados Unidos com a família.

Do Val foi alvo de operação da Polícia Federal (PF) no aeroporto de Brasília, no início da manhã. Segundo apurou a TV Globo, ele foi abordado pela polícia logo após de chegar de viagem. O senador ofereceu resistência a instalar o equipamento, mas a determinação foi cumprida.

Marcos do Val é alvo de um inquérito para apurar ofensas e ataques a investigadores da PF (relembre mais abaixo).

Em nota, a defesa do parlamentar afirmou que "acompanha o caso de perto e adotará as medidas jurídicas cabíveis para garantir o pleno respeito aos direitos e garantias constitucionais assegurados a qualquer cidadão, em especial a um senador em pleno exercício do mandato" (veja na íntegra abaixo).

Na decisão desta segunda, Moraes determinou as seguintes medidas cautelares contra o senador:

uso de tornozeleira eletrônica e recolhimento domiciliar no período noturno entre 19h e 6h de segunda a sexta-feira, e recolhimento integral nos fins de semana, feriados e dias de folga;
cancelamento e devolução do passaporte diplomático, mediante envio de ofício ao Ministério das Relações Exteriores;
proibição de utilização de redes sociais, diretamente ou por intermédio de terceiros;
bloqueio de quaisquer bens, ativos, contas bancárias e investimentos ativos mantidos ou pertencentes ao senador;
bloqueio de todas as chaves PIX e de todos os cartões de Marcos do Val;
bloqueio de veículos em nome dele; e
bloqueio de salários e verbas de gabinete do senador.

Em decisão complementar, o ministro do STF fez um adendo afirmando que, de segunda à sexta, Marcos do Val pode, excepcionalmente, exceder o horário das 19h de recolhimento domiciliar noturno "caso seja necessário para participar de sessões ou votações no Senado Federal", mediante justificativa em até 24 horas.

Vale lembrar que, em 2024, Moraes já havia determinado o bloqueio de redes sociais e a retenção do passaporte do parlamentar.

Senador contrariou decisão do Supremo
Marcos do Val viajou para Orlando, nos EUA, durante o recesso parlamentar — mesmo sendo alvo de medidas cautelares impostas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.

Em agosto do ano passado, Moraes determinou a apreensão dos passaportes de Do Val, inclusive o diplomático, e o bloqueio de R$ 50 milhões da conta dele, no âmbito de um inquérito aberto pela PF para apurar ofensas e ataques contra investigadores da instituição.

Na ocasião, a PF cumpriu mandados em endereços do senador em Vitória (ES) com objetivo de apreender o passaporte diplomático. No entanto, o documento não foi retido, sob argumento de que estaria no gabinete de Do Val, em Brasília.

Em 15 de julho, do Val encaminhou um pedido ao STF para viajar com a família a Orlando. No dia seguinte, Moraes negou o requerimento.

Segundo o ministro relator do caso, não existia motivo para revogar as medidas cautelares, já que a investigação da qual do Val é alvo ainda está em curso.

"Cumpre ressaltar que cabe ao requerente adequar suas atividades às medidas cautelares determinadas e não o contrário. Diante do exposto [...] indefiro o pedido feito por Marcos Ribeiro do Val", escreveu Moraes.

Em nota oficial à época, o parlamentar afirmou que viajou “com toda a documentação diplomática e consular plenamente regular” e disse que a saída do país foi informada antecipadamente ao STF, ao Ministério das Relações Exteriores e ao Senado Federal.