
Estudantes do ensino médio da rede pública que participam do programa Pé-de-Meia começam a receber, a partir desta segunda-feira (24), a parcela referente ao mês de agosto. O pagamento é destinado aos beneficiários que cumprem os critérios do programa, incluindo a exigência de frequência mínima de 80% nas aulas.
O cronograma de agosto corresponde à quinta parcela do incentivo-frequência para os estudantes do ensino médio regular. Os depósitos são realizados de forma escalonada, conforme o mês de nascimento do aluno.
Confira o calendário de pagamento
Os depósitos seguem as seguintes datas:
Nascidos em janeiro e fevereiro: 24 de agosto;
Nascidos em março e abril: 25 de agosto;
Nascidos em maio e junho: 26 de agosto;
Nascidos em julho e agosto: 27 de agosto;
Nascidos em setembro e outubro: 28 de agosto;
Nascidos em novembro e dezembro: 31 de agosto.
O valor da parcela de frequência é de R$ 200. O pagamento é feito em conta poupança digital aberta pela Caixa Econômica Federal em nome do estudante, quando necessário.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia
A participação ocorre de forma automática para estudantes que atendem aos critérios estabelecidos pelo governo federal.
Entre as exigências estão:
estar matriculado no ensino médio da rede pública;
ter entre 14 e 24 anos no ensino médio regular;
ter entre 19 e 24 anos para estudantes da Educação de Jovens e Adultos (EJA);
possuir CPF;
fazer parte de família inscrita no Cadastro Único (CadÚnico), dentro dos critérios de renda estabelecidos;
manter frequência mínima de 80% nas aulas.
A seleção e a verificação das informações são realizadas pelo MEC a partir dos dados fornecidos pelas redes de ensino e pelo CadÚnico.
Benefício pode chegar a R$ 9.200
O Pé-de-Meia não se resume ao pagamento mensal de frequência.
Ao longo da trajetória escolar, o estudante pode receber diferentes incentivos. Considerando os pagamentos previstos pelo programa, incluindo o incentivo-matrícula, parcelas de frequência, incentivo-conclusão e o valor destinado aos estudantes que participam do Enem, o montante pode chegar a R$ 9.200 por aluno.
O incentivo-conclusão, no valor de R$ 1 mil por ano letivo aprovado, funciona como uma espécie de poupança e tem regras específicas para saque.
Como consultar se o dinheiro foi liberado
O estudante pode acompanhar a situação do benefício pelos canais oficiais.
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem, pelo aplicativo Benefícios Sociais CAIXA e pela plataforma oficial de consulta do Pé-de-Meia.
Também é possível verificar informações sobre pagamentos, eventuais pendências e regras do programa por meio dos canais do Ministério da Educação.
Quem não receber a parcela na data prevista para seu mês de nascimento deve verificar se há alguma pendência relacionada aos dados escolares ou aos critérios do programa. A Caixa informa que existem novas janelas de pagamento para parcelas que eventualmente não tenham sido liberadas no calendário original.
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