Quarta, 09 de Julho de 2025
31°

Tempo limpo

Teresina, PI

Senado Federal Senado Federal

Deputado apresenta relatório preliminar do projeto da LDO de 2026

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 ...

09/07/2025 às 09h29
Por: Redação Portal Verdes Campos Sat Fonte: Agência Senado
Compartilhe:
O senador Efraim Morais preside a Comissão Mista de Orçamento, que recebeu o relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (último à direita) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
O senador Efraim Morais preside a Comissão Mista de Orçamento, que recebeu o relatório preliminar do deputado Gervásio Maia (último à direita) - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) publicou na terça-feira (8) o relatório preliminar do projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 (PLN 2/2025). O texto estabelece as regras para que os parlamentares apresentem emendas à proposta do governo, principalmente para o anexo de prioridades e metas para 2026. A LDO orienta a elaboração e a execução do Orçamento anual.

Elaborado pelo deputado Gervásio Maia (PSB-PB), o relatório deve ser votado pela CMO na próxima terça-feira (15).

O relator determinou que as emendas ao anexo deverão ser de acréscimo de metas vinculadas a objetivos específicos dos programas do Plano Plurianual 2024-2027. Serão aceitas até duas emendas por bancada estadual, duas por comissão permanente do Senado ou da Câmara e uma por parlamentar.

As emendas de comissões e de bancadas estaduais deverão estar acompanhadas da ata da reunião em que se decidiu por sua apresentação.

Gervásio Maia propôs ainda o acolhimento de até quatro emendas de bancadas estaduais e de comissões e até dez sugestões de parlamentares. Ele explicou que serão priorizadas emendas dirigidas a projetos em execução e voltadas a promover a redução do déficit habitacional, especialmente junto a populações vulneráveis e minorias sociais que vivam em áreas com índice de desenvolvimento humano (IDH) inferior à média nacional.

Com informações da Agência Câmara de Notícias

* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.
500 caracteres restantes.
Comentar
Mostrar mais comentários
Ele1 - Criar site de notícias