PPPs avançam como estratégia para acelerar investimentos em água, saneamento e transporte no Piauí

Mais de 150 municípios do Piauí já estão sob operação da Águas do Piauí, empresa concessionária dos serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário no estado. Cerca de 2 milhões de piauienses são, neste momento, beneficiados com ações emergenciais para garantir, prioritariamente, o abastecimento das famílias no período mais quente do ano.

É apenas o começo de uma sequencia de investimentos obrigatórios na distribuição de água e saneamento, a serem realizados pela iniciativa privada, que deve atingir R$ 9,6 bilhões ao longo dos 35 anos de contrato. A Parceria Público-Privada da Microrregião de Água e Esgoto do Piauí – MRAE, prevê a universalização do acesso à água no Piauí e elevação da cobertura de coleta e tratamento de esgoto, de 17% para 90%.

Além da MRAE, o Estado do Piauí conta com 17 contratos vigentes de Parcerias Público-Privadas e Concessões (PPPs), abrangendo áreas estratégicas como rodovias e aeroportos. É uma estratégia da gestão para melhorar os serviços oferecidos à população, sem comprometer recursos públicos.

Entre as PPPs, destaque para a da Rodovia Transcerrados, que prevê investimentos de R$ 2 bilhões; da CEASA, equivalente a R$ 84 milhões; e do Bioparque Zoobotânico, R$ 68 milhões. A aplicação dos recursos acontece ao longo dos contratos, que duram entre 20 e 35 anos.

“As Parcerias Público-Privadas têm sido uma estratégia central para o Estado do Piauí ampliar sua capacidade de investimento e melhorar a qualidade dos serviços oferecidos à população. Com elas, conseguimos mobilizar recursos privados, incorporar inovação e garantir uma gestão mais eficiente e sustentável, sem comprometer o equilíbrio fiscal” considera o secretário da Administração, Samuel Nascimento.

Esses contratos ganham papel fundamental no fortalecimento do desenvolvimento social, econômico e cultural do estado, sendo instrumentos para viabilização de políticas públicas e melhoram significativamente a prestação dos serviços à população.

Na avaliação do superintendente de Parcerias e Concessões, Alberto Hidd, as PPPs representam diversas vantagens para a administração pública. “Primeiro, a possibilidade de contar com a expertise e a capacidade técnica do setor privado, o que eleva a qualidade e a eficiência da prestação dos serviços. Além disso, há um compartilhamento equilibrado dos riscos, a possibilidade de alavancar investimentos em infraestrutura de forma mais rápida, e uma gestão concentrada por sociedades de propósito específico, que trazem mais profissionalismo e transparência à execução dos contratos”.

As parcerias estabelecem em contrato, valores de investimentos sob responsabilidade da iniciativa privada, liberando o orçamento do governo para aplicação em outras áreas e ações. Os custos dos investimentos feitos pelas empresas, são diluídos ao longo do médio e longo prazo, permitindo que o Estado consiga ampliar a oferta de serviços públicos essenciais sem comprometer seu equilíbrio fiscal imediato.

“Tudo isso contribui para uma execução de políticas públicas mais eficiente, célere e alinhada com as necessidades da população piauiense” complementa Hidd.