Nova Lei em Esperantina Torna Obrigatória Execução de Hinos e Proíbe Músicas Impróprias nas Escolas

A cidade de Esperantina, no Norte do Piauí, agora tem uma nova legislação voltada ao ambiente escolar: foi sancionada a Lei nº 1.573/2025, que obriga a execução semanal dos hinos Nacional, do Estado do Piauí e do Município, além de proibir músicas com conteúdo considerado inadequado em instituições de ensino.

A norma, de autoria do vereador José Ângelo Ramos Carvalho, foi publicada nesta quinta-feira (26) no Diário Oficial dos Municípios, e abrange escolas públicas da rede municipal e estabelecimentos particulares de ensino, estendendo-se também a eventos e projetos vinculados à Secretaria Municipal de Educação.

Patriotismo, civismo e respeito à pátria

A nova lei estabelece que os hinos sejam cantados e acompanhados do hasteamento das bandeiras correspondentes — nacional, estadual e municipal — sempre no início das atividades escolares e durante datas comemorativas ou ações institucionais.

De acordo com o texto, o objetivo é fortalecer valores cívicos, éticos e morais, além de promover o senso de pertencimento, identidade cultural e respeito aos símbolos oficiais do Brasil, do Piauí e de Esperantina.

Regras mais rígidas para conteúdos musicais

Outro ponto importante da legislação é a proibição de músicas e videoclipes que façam apologia à violência, drogas ilícitas, sexualização, racismo ou discriminação, especialmente contra mulheres e pessoas com deficiência.

A fiscalização caberá aos diretores escolares, que devem interromper qualquer atividade que viole a norma e comunicar o fato ao Conselho Escolar para providências administrativas.

Com a sanção da Lei nº 1.573/2025, a Prefeitura de Esperantina reforça o compromisso com a construção de um ambiente educacional mais consciente, respeitoso e alinhado com os princípios da cidadania.