Idoso denuncia que teve aposentadoria suspensa após morte de morador de outro Estado com nome e data de nascimento iguais

Um idoso de 81 anos, morador de Itauçu, município localizado a cerca de 70 km de Goiânia, denuncia que foi considerado morto pelo sistema do INSS e teve a aposentadoria suspensa há dez meses. A situação ocorreu após outro homem, morador da cidade de Ituaçu, na Bahia, com o mesmo nome, data de nascimento, os mesmos nomes dos pais e portador do mesmo CPF, morrer.

“É muito coincidência. Pelo INSS, eu não existo mais. Estou tentando mostrar que eu não morri", ressaltou José Borges, destacando que a situação é absurda, já que ele trabalhou a vida toda.

Sem previsão de quando irá obter o benefício novamente, o idoso vive em situação de vulnerabilidade social e passou a catar materiais recicláveis para conseguir dar conta de pagar remédios e outras necessidades. A comunidade onde mora tem o auxiliado com cestas básicas.

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De acordo com o advogado Rafael Cesário, José Borges não recebe aposentadoria desde agosto do ano passado, em razão da suspensão do CPF e do cadastro do INSS do José Borges, da Bahia. O protocolo para regularizar o CPF do idoso de Goiás foi aberto na Receita Federal em dezembro do ano passado, mas ainda não houve regularização dos dados pelo órgão.

“Hoje nós aguardamos uma resposta da Receita Federal. Nós já protocolamos um requerimento administrativo junto à Receita. A Receita alegou para nós que já pediu a documentação para o cartório da Bahia. O cartório informa que já mandou essa documentação para a Receita, e a Receita alegou para nós que está aguardando essa documentação do cartório da Bahia. Enquanto isso, o seu José Borges é uma pessoa idosa e o tempo para ele é valioso”, pontuou o advogado de José.

A Receita Federal, em resposta à TV Anhanguera, disse que está acompanhando o caso de José Borges e vai encaminhá-lo à unidade responsável para que providências cabíveis sejam tomadas para apurar o que aconteceu e também para receber o problema.

Ao g1, o INSS informou que sem o CPF em situação regular, o órgão fica impossibilitado de realizar pagamentos de benefícios previdenciários, de acordo com a legislação vigente. “Lembramos que uma vez regularizada a situação cadastral do segurado em questão junto à Secretaria da Receita Federal (SRF), o segurado terá o benefício reativado e os pagamentos devidos e não recebidos serão corrigidos e efetuados. O acompanhamento por parte do segurado ou representante legal pode ser feito por meio de ligação telefônica para a Central 135 ou acessando o site e aplicativo Meu INSS (https://gov.br/meuinss).”

A advogada Marly Marçal, especialista em direito previdenciário, explicou que o problema está na base de dados da Receita Federal.

”Antes, a gente podia fazer vários CPFs, né. A partir de 2009, a Receita Federal decidiu que seria apenas um CPF por pessoa. E aí, pessoas que tinham nomes parecidos ou igual, a Receita Federal unificou para apenas um CPF. Um deles dois está usando os dados um do outro, porque não existe as pessoas terem o mesmo nome, a mesma data de nascimento, mesmo nome de pais”, reiterou a especialista.