Venda de sentenças: PF afasta magistrado por propinas milionárias em troca de decisões judiciais no TJMT

A Polícia Federal cumpre três mandados de busca e apreensão nesta quinta (29), em Mato Grosso, em mais um desdobramento da investigação que apura um esquema milionário de venda de sentenças judiciais.

A 8ª fase da Operação Sisamnes ocorre apenas um dia depois de se descobrir a existência de um grupo criminoso chamado de “Comando C4” para espionar e executar alvos sob encomenda. Havia até mesmo uma tabela de preços para monitoramento de autoridades como parlamentares e ministros do Supremo Tribunal Federal.

“Foi identificado um esquema de lavagem de dinheiro, montado para dissimular pagamentos milionários de ‘propinas’ em troca de decisões judiciais proferidas por magistrado vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado do Estado de Mato Grosso”, disse a PF em nota sobre esta nova fase da operação.

O que se sabe sobre o grupo acusado de oferecer serviço para espionar autoridades
Ainda segundo a autoridade, o magistrado foi afastado das funções nesta quinta (29) e houve o sequestro de bens e valores avaliados em R$ 30 milhões, a proibição do suspeito de deixar o país e o recolhimento do passaporte.

À Gazeta do Povo, o TJMT afirmou que não foi notificado do afastamento do magistrado e que também não houve operação na sede da Corte.

"Podemos afirmar que nenhuma unidade judiciária passou por busca e apreensão hoje. O Poder Judiciário de Mato Grosso reforça seu compromisso com a verdade e continua à disposição das autoridades para qualquer elucidação", pontuou.

A 7ª fase da operação, deflagrada nesta quarta (28), prendeu cinco suspeitos de serem mandantes e coautores do assassinato do advogado Roberto Zampieri, suspeito de participar no esquema de venda de sentenças. Também foram executados quatro mandados de monitoramento eletrônico e seis mandados de busca e apreensão nos estados de Mato Grosso, São Paulo e Minas Gerais.

O advogado Roberto Zampieri, de 57 anos, foi morto com 10 tiros dentro do próprio carro em frente ao seu escritório, em Cuiabá (MT), em 5 de dezembro de 2023. A ação foi registrada por uma câmera de segurança, que flagrou o momento em que um homem de boné efetuou os disparos contra o advogado.

Segundo uma fonte com conhecimento da investigação, o "Comando C4" ofereceria serviços para monitorar autoridades, como ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), deputados, senadores e ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O grupo, segundo fontes da PF, teria até uma tabela de preços para monitoramento e assassinatos de autoridades. Os serviços poderiam chegar a R$ 250 mil no caso de assassinatos encomendados de ministros, mas o monitoramento variava com valores de R$ 50 mil, R$ 100 mil e R$ 150 mil. 

No caso específico envolvendo compra de sentenças eles ofereceriam aos interessados algumas ações, como monitoramento e até intimidação de autoridades que não corroboravam com as vendas de sentenças, segundo a PF.