AGU faz reunião para debater ressarcimento de aposentados vítimas de fraudes no INSS

A AGU (Advocacia-Geral da União) realiza na tarde desta sexta-feira (2) uma nova reunião para debater o ressarcimento de aposentados vítimas das fraudes que somam R$ 6,3 bilhões no INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). A expectativa é que participe do encontro também o novo presidente do Instituto, Gilberto Waller Júnior. Oficialmente, a assessoria do órgão não confirmou a participação de Waller.

Em nota ao R7, a AGU confirmou o encontro e disse que será uma reunião de rotina do “Grupo Especial criado pela Advocacia-Geral da União para buscar a reparação de danos causados por ações fraudulentas contra o INSS, aposentados e pensionistas”.

“A reunião será fechada à imprensa. O ministro da AGU, Jorge Messias, participará. Não temos a confirmação de que o novo presidente do INSS participar”, detalhou o texto.

O novo presidente do INSS, Waller Júnior, é procurador federal e foi nomeado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na noite desta quarta-feira (30). Ele é formado em Ciências Jurídicas e Sociais e especialista em combate à corrupção e lavagem de dinheiro. Também já atuou como corregedor-geral (2001–2004) e subprocurador-geral do INSS (2007–2008).

Na semana passada, o então presidente do Instituto, Alessandro Stefanutto, foi demitido, em meio à suspeita de envolvimento no esquema de fraudes.

Entenda
A operação da PF e da CGU foi deflagrada na última terça (22) e cumpriu 211 mandados judiciais, incluindo ordens de busca e apreensão, sequestro de bens, avaliados em mais de R$ 1 bilhão, e seis mandados de prisão temporária.

As investigações apuram um esquema nacional de cobranças indevidas em benefícios do INSS. Conforme as apurações, aposentados e pensionistas foram alvo de descontos não autorizados de mensalidades associativas, aplicados diretamente sobre os valores de aposentadorias e pensões. O prejuízo estimado chega a R$ 6,3 bilhões, acumulados entre os anos de 2019 e 2024. Ao menos 11 entidades são suspeitas.

Ainda não se sabe quanto desse valor foi indevidamente descontado e quanto tinha autorização dos beneficiários. Os investigados poderão responder por corrupção ativa e passiva, violação de sigilo funcional, falsificação de documentos, organização criminosa e lavagem de dinheiro. A apuração das autoridades levou à demissão de Alessandro Stefanutto e ao afastamento de servidores.

Dois dias depois da operação, representantes do INSS e da CGU informaram a suspensão dos descontos na folha de pagamento de aposentados e pensionistas por convênios com entidades, como associações e sindicatos. A pausa é por tempo indeterminado, até a conclusão da análise de cada acordo, para a identificação dos descontos irregulares.

Segundo o ministro da CGU, Vinicius de Carvalho, para reorganizar o sistema de desconto e torná-lo mais rígido e seguro, é necessária a suspensão de todos os acordos de cooperação técnica vigentes, celebrados pelo INSS com entidades nos últimos anos. “O governo vai ressarcir o que foi descontado irregularmente. Isso estará em um plano que será apresentado em breve”, declarou Carvalho.