CAXIAS – Uma operação focada na proteção aos animais resgatou, em uma residência da cidade de Caxias, 23 cães que estavam em situação de abandono e em ambiente insalubre. Além desta ação, um homem foi preso, em outra casa, suspeito de maus-tratos contra uma cadela.
Durante a operação, as equipes da Polícia Civil e da Prefeitura de Caxias constataram as situações de maus-tratos, relatadas por meio do Disque-denúncia.
“Chegando ao local, foi constatado o quê? Insalubridade, o animal estava amarrado com um pedaço corda que não tinha 30 centímetros, estava debaixo de uma porta velha, sem água, sem alimentação, fezes no local. E, às vezes, as pessoas entendem assim ‘ah, mas o cachorro tá gordinho’. Eu quero dizer a vocês que não é simplesmente o cachorro estar gordinho que ele está sadio. Às vezes, a questão dos maus-tratos, até quando se deixa fezes em volta do animal, pela lei e sanção, já é determinada a questão dos maus-tratos. E as prisões, dentro da lei, ocorrem de dois a cinco anos”, contou o secretário adjunto de Proteção Animal do município, Cláudio Martins, em entrevista à TV Mirante.
O abandono de animais é considerado um crime, de acordo com a Lei contra Crimes Ambientais nº 9.605/98, Art. 32. Os infratores podem enfrentar pena de 2 a 5 anos de prisão, multa e proibição da guarda de animais. Em casos de morte do animal devido ao abandono, a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço.
Prisão por maus-tratos em São Luís
No dia 21 de fevereiro deste ano, a Polícia Civil do Maranhão, por meio da Delegacia de Meio Ambiente (Dema), cumpriu um mandado de busca e apreensão em um imóvel no bairro da Liberdade, em São Luís. O dono da casa recebeu voz de prisão em flagrante delito por crime de maus-tratos a animais.
De acordo com a Polícia Civil, o homem, de 57 anos, vivia em companhia de 11 cães em um ambiente sem condições de habitação humana ou de animais tomado por lixo, dejetos, chorume, restos de alimentos em decomposição, e sem os serviços de água encanada ou energia elétrica.
A polícia informou que o homem por várias vezes foi flagrado abusando sexualmente dos animais e espancando violentamente os mesmos, bem como, era rotineiro se ouvir animais em choro e agonia na residência.
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