
O governador Rafael Fonteles reforçou, por meio de suas redes sociais, nesta sexta-feira (7), a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para produtos da cesta básica no Piauí. A medida, que entra em vigor a partir de 1º de abril, busca aliviar o custo dos alimentos para a população.
Fonteles destacou que a iniciativa faz parte dos esforços do governo para reduzir os preços dos alimentos essenciais. “Essa é uma lei sancionada ainda no ano passado, acompanhada de um decreto regulamentador, que garante a isenção de ICMS para diversos produtos da cesta básica. O estado do Piauí está contribuindo diretamente para a redução dos preços dos alimentos”, afirmou o governador.
O vice-presidente da República Geraldo Alckmin anunciou, nessa quinta-feira (6), novas medidas do Governo Federal para reduzir o custo dos itens da cesta básica, incluindo a isenção da alíquota de importação. Além disso, solicitou aos estados que zerem o ICMS sobre esses produtos. No Piauí, porém, essa iniciativa foi decretada ainda em janeiro, após sanção do governador Rafael Fonteles.
No Piauí, entre os itens que terão isenção total do imposto estão arroz, feijão, farinha de mandioca, hortaliças, frutas frescas, ovos, leite in natura e pasteurizado, além de carnes e derivados de aves, suínos, caprinos e ovinos, sejam eles vivos, abatidos ou processados. Também entram na lista produtos como banha suína, fava comestível, polvilho de mandioca e sal de cozinha.
Além disso, alguns produtos terão um regime tributário especial, com redução da base de cálculo do ICMS para 7%. Entre eles estão café em grão cru ou torrado e moído (exceto solúvel ou descafeinado), óleo vegetal comestível (exceto de oliva), margarina, creme vegetal, leite em pó e pó para preparo de bebida láctea em embalagem de até 200g.
São Paulo Polícia Civil de SP prende suspeito de atropelar idosa com carro roubado da vítima na capital
São Paulo SP POD: como o SP Mobile localiza celulares roubados e combate o comércio ilegal em São Paulo
Educação No mês da alfabetização, três alunos concluem programa de jovens e adultos em Teresina
Evento Dia Nacional do Conselheiro Tutelar: MPPI participa de seminário sobre ECA Digital e lançamento de caderno de boas práticas
Projeto Senado aprova R$ 13,5 bilhões em crédito a exportadores afetados por tarifas tarifaço
Venda Governo do Piauí autoriza leilão de imóveis públicos estaduais sem utilização
Dia da Bandeira Polícia Militar do Piauí realiza solenidade com promoção de 700 policiais, desfiles e homenagens nesta quinta (19)
Oportunidade Maranhão abre concurso público com mais de 2,3 mil vagas para níveis médio e superior
Sergipe Convite à imprensa: final da Copa Serigy de Futebol Amador 2026 acontece no dia 21 de novembro Mín. 24° Máx. 38°