O Ceará é o 4º estado brasileiro e o 3º na região Nordeste, no ranking de qualidade e transparência dos registros estatísticos relacionados aos Crimes Violentos Letais e Intencionais (CVLIs). O estado figura no Grupo 1 de qualidade das informações publicizadas. As informações foram divulgadas nessa quinta-feira (18), por meio do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, divulgado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). O bom resultado é consequência das diretrizes do Governo do Ceará, por meio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) e de sua vinculada, a Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (SSPDS), com foco no fortalecimento da transparência no serviço público e, em especial, nos indicadores de criminalidade.
O levantamento mostra que o Ceará pontua positivamente por apresentar informações referentes à tipificação e detalhes dos crimes, idade, sexo, entre outros. O Ceará só fica atrás do Pará, Piauí e Pernambuco, mas fica acima de estados como São Paulo, Rio de Janeiro, entre outros, que ocupam o Grupo 2.
No estudo, o FBSP ressalta a importância dos registros, como Boletins de Ocorrência, para subsidiar o trabalho do estado. “O avanço nos sistemas de consolidação de dados da segurança pública só acontece com planejamento estratégico, para que as condições físicas e institucionais permitam a incorporação destes sistemas no cotidiano de suas instituições, da forma mais disseminada possível. Nesse sentido, vale destacar a importância das bases de dados das instituições policiais brasileiras para a produção de evidências essenciais para diversas finalidades, nos três níveis de atuação institucional (operacional, tática e estratégica), bem como para o desenvolvimento de pesquisas e produção de evidências”.
O secretário da Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS), Roberto Sá, ressalta que a transparência nas informações é uma diretriz do Governo do Ceará. “E nós aqui da SSPDS, juntamente com as nossas Forças de Segurança, temos essa preocupação de darmos transparência para a nossa população. É muito importante que a nossa sociedade, nossa população e outras instituições consigam ter acesso a todas as informações que não estiverem em sigilo. A sociedade pode e deve acompanhar as nossas ações”, destacou.
Prezando pela transparência, mas respeitando a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), os indicadores criminais da Segurança Pública do Ceará são divulgados nos sites da SSPDS e da Superintendência de Pesquisa e Estratégia de Segurança Pública (Supesp). Outras informações, respeitando a vigência da LGPD, podem ser obtidas via Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) no Sistema de Ouvidoria (SOU).
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