Ministério Público do Piauí quer impedir uso de celulares em escolas de cidades do estado

O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Bom Jesus e da 2ª PJ de Piripiri, recomendou às Secretarias Municipais de Educação e representantes de escolas particulares dos municípios de Piripiri, Brasileira, Bom Jesus, Currais e Redenção do Gurguéia a adoção de medidas para impedir o uso de celulares e aparelhos congêneres durante as aulas em escolas públicas e particulares.

Conforme o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará, a atuação do MPPI tem o objetivo de inibir o uso de aparelhos que possam prejudicar o processo de aprendizagem dentro do ambiente pedagógico. A recomendação do Ministério solicita a promoção de medidas administrativas necessárias para impedir que celulares e aparelhos congêneres permaneçam ligados durante as aulas, exceto quando a utilização do aparelho estiver vinculada à atividade pedagógica em curso. A proibição deverá ser divulgada para os estudantes, com afixação de avisos em locais visíveis no ambiente escolar.

Para isso, o representante do MPPI frisa que é preciso que o direito de propriedade dos estudantes seja respeitado, de maneira que qualquer proibição ao uso de aparelhos eletrônicos se restrinja ao ambiente escolar e ao período de aula. Além da exceção acima, a utilização dos aparelhos somente deve ser permitida no recreio, uma vez que não ofereça prejuízo para o ensino. Mas o promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará chama atenção para a utilização dos aparelhos nesse período.

O MPPPI pede, ainda, a promoção da conscientização dos alunos sobre a interferência do telefone celular nas práticas educativas, os prejuízos ao seu aprendizado e sua socialização, por meio de campanhas educacionais e palestras.