CGE amplia atuação junto aos órgãos com maiores demandas no estado

A Controladoria-Geral do Estado do Piauí, Superintendência da Secretaria de Estado da Fazenda, fortaleceu o trabalho de orientação e assessoria aos gestores, ao longo de 2023, buscando contribuir para a eficiência, eficácia, efetividade, além da transparência e legalidade dos atos da gestão pública estadual.

Visando a celeridade nas análises de processos que exigem o crivo técnico dos auditores governamentais, a CGE ampliou a atuação dos auditores governamentais como setoriais junto aos órgãos com maiores demandas, focando seus trabalhos na assessoria ao gestor. Em 2023, estiveram presentes em 13 órgãos do Poder Executivo Estadual, tais como Sesapi, Seduc, Etipi, DER, Idepi, Seinfra, Sead, Sasc, Sejus, SAF, Fuespi, Setrans e SSP, emitindo mais de mil manifestações técnicas, entre pareceres e despachos, possibilitando a economicidade de recursos públicos e regularidade.

A Secretaria de Estado da Saúde (Sesapi) é um dos órgãos que contou com o apoio de auditores setoriais. Em 2023, o trabalho integrado permitiu dar celeridade aos processos de pagamentos e aquisições de materiais que pudessem abastecer toda a rede hospitalar do estado. Um dos trabalhos desenvolvidos e que trouxe resultados positivos foi a elaboração do Manual de Solicitação de Pagamentos para orientar os fornecedores e prestadores de serviços, que possuem contratos firmados com a Sesapi, a peticionarem solicitações de pagamento via Sistema Eletrônico de Informações (SEI).

“Em 2023, várias foram as linhas da nossa atuação, desde a realização de análises prévias de licitações e contratos, passando por sugestões no redesenho dos fluxos internos dos órgãos assessorados, até a realização de cursos e palestras para capacitação dos servidores envolvidos na gestão. Destaco a atuação na Sesapi visando agilizar o andamento de alguns processos licitatórios e de contratação. Essa força-tarefa ajudou para que alguns processos que estavam estagnados, alguns deles há mais de 2 anos, fossem concluídos em 3 meses”, destaca o auditor Eraldo Ferreira, gerente dos Núcleos Setoriais da CGE, que coordena os trabalhos dos auditores nos órgãos.

O secretário de Saúde do Piauí, Antonio Luiz, reforça a importância da parceria para promover maior segurança nas transações dentro do órgão.

“A CGE está fazendo um trabalho importante junto à Sesapi, regularizando todos os processos, verificando o andamento e o compliance relativo a pagamentos e em relação às exigências que a lei traz para que os processos de aquisição sejam realizados em âmbito público. Os auditores setoriais prestam bons serviços com atendimento exclusivo para que consigamos realizar todos os processos de forma regular e adquirir produtos, abastecer os hospitais para que não falte atendimento à população piauiense em relação aos serviços da saúde”, afirmou o secretário.

Na Secretaria de Estado da Educação, três auditores desenvolvem o trabalho para aprimorar a gestão pública, garantindo maior economicidade para os serviços desenvolvidos.

“Regularidade da gestão, a legalidade, a melhoria dos processos, da gestão de fluxos, de pessoas, de recursos, nesse aspecto, uma gestão voltada para resultados. A CGE é uma grande parceira, nossos controladores que atuam na Seduc sempre estão participando de todo o desenho das nossas políticas públicas para que juntos possamos construir e efetivar ações voltadas à melhoria da vida da nossa população, entregar ao povo do Piauí serviços cada vez mais eficientes, de maior qualidade, com maior economicidade de recursos públicos e também com muita segurança jurídica, sempre com vistas a melhorar as políticas públicas e torná-las mais eficientes para o povo do Piauí”, destacou o secretário da Educação, Washington Bandeira.

Na Seduc, foram desenvolvidos vários trabalhos importantes, sobretudo no sentido de proporcionar eficiência e segurança para o gestor.

“Na educação, destaco o trabalho de consultoria realizado para fins de auxílio na construção de um Modelo Padrão de Relatório de Impacto de Descumprimento de Contrato – RIDC, especialmente no que tange à identificação e avaliação de riscos com as respectivas medidas a serem adotadas para a minoração dos seus impactos, sendo mais um instrumento de eficiência para as tomadas de decisão da alta gestão nas diversas etapas do processo de contratação de obras e serviços de engenharia”, afirmou.

O gerente dos Núcleos Setoriais, Eraldo Ferreira, expressa a importância significativa do apoio da alta gestão para a eficácia técnica e contribuição positiva para a sociedade.

“O apoio da alta gestão ao nosso trabalho é crucial pois ajuda para que as nossas recomendações técnicas sejam observadas, conferindo um grau de efetividade ao trabalho realizado; e serve para nos mantermos motivados ao tempo que nos dá a certeza de que estamos, de algum modo, agregando valor e colaborando, dentro das nossas competências, para o bem maior da sociedade”, completou o gerente.