Maranhão transforma detenção em oportunidade de mudança e profissionalização

No Maranhão, a ressocialização de pessoas privadas de liberdade é uma missão que vai além das tradicionais práticas de reclusão. A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) tem estabelecido parcerias estratégicas e programas de capacitação profissional, visando proporcionar oportunidades de reinserção social e produtiva aos detentos.

Ao integrar educação, profissionalização e remuneração, o Governo do Maranhão busca construir um modelo ainda melhor de ressocialização, contribuindo para a construção de um sistema prisional mais justo e eficaz.

O secretário-adjunto de Trabalho e Renda da Seap, Antônio Felipe de Farias, destaca uma longa parceria com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), e a meta anual de fornecer até 500 mil conjuntos de fardamento para ensino regular estadual. Além disso, cita uma colaboração recente com a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros, evidenciando o compromisso do governo com o avanço do sistema prisional.

“A parceria com a Seduc vem de uma data distante, é a gente que faz o fardamento do ensino regular estadual, do sexto ao nono ano, com uma previsão de até 500 mil conjuntos por ano. Em relação à PM e aos Bombeiros, foi uma parceria fomentada pelo governador, no ano passado, nós iniciamos a produção em março, com uma perspectiva de 50 conjuntos, entre os normais e os de educação física, e mais 6 mil dos bombeiros”, disse Felipe de Farias.

O secretário-adjunto destaca que iniciativas como a malharia, por exemplo, não apenas proporcionam uma ocupação produtiva dentro da prisão, mas também geram remuneração do trabalho das internas, permitindo que contribuam financeiramente com suas famílias fora do ambiente prisional.

“Além da possibilidade de entregar um fardamento de qualidade para a rede de ensino estadual e militar, a gente consegue fomentar a capacitação profissional para as internas da unidade prisional de São Luís. A partir disso, remunerar para que elas possam ajudar suas famílias fora da unidade prisional”, disse o gestor.

Um ponto crucial na abordagem de ressocialização adotada pelo sistema penitenciário maranhense é a autonomia na produção de fardamentos. “Hoje, todo o fardamento do sistema prisional maranhense é produzido pelos próprios internos, tanto o masculino, quanto o feminino e os uniformes de trabalho. A cada três meses, são produzidos 24 mil conjuntos para os internos. Há uma instrução normativa que determina, de três em três meses, a entrega de dois conjuntos por pessoa”, ressaltou o secretário-adjunto.

O secretário-adjunto da Seap acrescenta que a contribuição do sistema penitenciário ao estado e à sociedade maranhense não se limita à produção de fardamento, mas em tudo aquilo que for possível, a exemplo do apoio durante as épocas festivas.

“Em datas festivas, a gente trabalha a produção de ovos de páscoa; no arraial, a gente fabricou barracas de palha. Fizemos panetones na época natalina, assim como a fabricação de móveis escolares e a ação mais conhecida de todas, que é a fabricação de blocos de concreto para a pavimentação de vias em todo o estado”, pontuou Antônio Felipe de Farias.

A coordenadora de Ensino Profissionalizante da Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), Flávia Matos, explicou como ocorre a seleção das internas para as frentes de trabalho.

“Estamos aqui para profissionalizar as internas, nós temos, por exemplo, malharia, panificação, digitalização. Inicialmente, a unidade faz a seleção das mulheres aptas às frentes de trabalho que, em seguida, passam por um treinamento de três meses para poderem administrar todas as produções que temos. A partir da finalização do treinamento e início dos trabalhos, elas são incluídas no processo de remição de pena e remuneração”, detalhou a coordenadora.