
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Sustentabilidade da Paraíba (Semas) participou de uma audiência pública no município de Conceição, no alto sertão paraibano. O objetivo da audiência foi discutir sobre o desmatamento na região, bem como os critérios e as medidas tomadas para sua extinção.
Durante a audiência, o gerente executivo, Juan Mendonça, apresentou as principais ações que a Semas vem desenvolvendo para facilitar e agilizar o licenciamento ambiental das atividades voltadas para a agricultura familiar, que é uma das prioridades da gestão estadual.
“A Semas, através da secretária Rafaela Camaraense, vem desenvolvendo diversas ações em prol de melhorias ao meio ambiente, isso inclui as questões do licenciamento no que alcança a agricultura familiar”, disse o gerente.
O gerente ainda apresentou as principais atividades da secretaria:
• Promover capacitações técnicas para os agentes públicos locais e de assistência técnica no que se refere ao manejo e uso dos recursos naturais e seu devido licenciamento ambiental;
• Promover mutirões para fins de viabilização dos serviços de licenciamento ambiental rural para pequenos produtores;
• Conduzir um grupo de trabalho para discutir e revisar aspectos do licenciamento ambiental de atividades voltadas para a agricultura familiar.
A audiência pública contou com a presença de prefeitos da região, vereadores, órgãos de regulação e fiscalização, especialistas em meio ambiente e representantes de entidades civis do Vale do Piancó.
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