A discussão da proposta sobre usinas eólicas na costa marítima (PL 11247/18) foi dominada por temas incluídos pelo relator, deputado Zé Vitor (PL-MG), como a renovação de contratos de usinas térmicas e de carvão, que usam combustíveis fósseis e não renováveis.
O deputado Hugo Leal (PSD-RJ) afirmou que algumas mudanças são preocupantes e dão o sinal errado para a comunidade internacional às vésperas da COP 28 por não tratar apenas de energia limpa. "O projeto é bom no que se refere à matéria das eólicas em alto mar, que nada mais são do que geradoras de energia através do vento. Há, no entanto, temas não pertinentes a essa matéria", disse. Leal citou regras sobre térmicas a gás e carvão. "Não me sinto confortável para votar esses temas", disse.
O deputado Glauber Braga (Psol-RJ) chegou a afirmar que a inclusão de regras sobre térmicas teriam objetivo de beneficiar um grande empresário. "O valor da fatura é de R$ 16 milhões de reais", acusou. Ele questionou a renovação dos contratos até 2050.
O relator, deputado Zé Vitor, negou que a proposta incentive novas térmicas ou energia com uso de carvão. "São contratos já existentes, térmicas em operação que teriam contratos vencidos. Temos o compromisso com o futuro", disse. Ele defendeu ainda o marco regulatório das eólicas em alto mar. "Vai colocar o Brasil à frente da nova fronteira energética, já existente na Ásia e na Europa e que tem crescido na América do Norte", disse.
As alterações também foram defendidas pelo deputado Léo Prates (PDT-BA). Segundo ele, a renovação dos novos contratos faz parte da transição da matriz energética. "Há pouco tempo, tivemos um apagão. Temos problemas graves na matriz energética, a diversificação da energia é importante", disse.
As alterações também foram defendidas pelo deputado Ricardo Salles (PL-SP). "Obedecem ao princípio de defender a pauta ecológica, econômica, e também respeitar as garantias fundamentais e parâmetros constitucionais", disse.
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