A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados realiza seminário nesta segunda-feira (27) para debater os riscos do amianto para a saúde e o meio ambiente.
Confira a programação do evento , que está marcado para as 14 horas, no plenário 2.
O debate foi proposto pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP). Ele é autor do Projeto de Lei 3684/23, busca impedir "brechas que ainda subsistem" na extração, industrialização, comercialização e distribuição, que foram proibidos pelo Supremo Tribunal Federal em decisão de 2017, confirmada em 2023.
Segundo o deputado, o projeto complementa a decisão do STF e "regulamenta o pós banimento e o gerenciamento do enorme passivo gerado pela indústria do amianto em quase um século em nosso país e que precisa ser plenamente resolvido". O PL 3684/23 aguarda a constituição de comissão especial para ser analisado.
Câmara Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência 
Câmara Comissão aprova projeto que cria política para diagnóstico e tratamento da hipertensão pulmonar 
Câmara Comissão aprova projeto que isenta produtos de acessibilidade do imposto de importação Mín. 21° Máx. 40°
