A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública na quarta-feira (25) para debater a atualização da legislação relativa aos direitos autorais.
Confira a lista de convidados para a reunião, marcada para as 15 horas no plenário 11.
O autor do requerimento para a realização da audiência é o deputado Fred Linhares (Republicanos-DF). Ele é o relator do Projeto de Lei 2370/19, da deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que trata do assunto e tramita na comissão.
"O debate sobre o projeto de lei é necessário porque ele afeta diretamente os interesses de diferentes grupos da sociedade brasileira. Por um lado, há os titulares de direitos autorais, que defendem a proteção de suas obras e a remuneração justa pelo seu uso. Por outro, há os usuários, que buscam o acesso às obras sem restrições excessivas e a um preço justo. Há também os produtores culturais, que precisam de um ambiente jurídico claro e seguro para poderem investir em novas criações", argumentou o deputado.
Câmara Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza 
Câmara Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência Mín. 22° Máx. 35°
