O ministro do Esporte, André Fufuca, pediu e recebeu o apoio de deputados para ampliar as verbas para desporto e lazer em 2024. A proposta de Orçamento do Poder Executivo reserva R$ 607,7 milhões ao ministério, menos do que em 2023.
Neste ano, os recursos previstos para desporto e lazer são de R$ 905 milhões, dos quais R$ 679 milhões já foram comprometidos (empenhados). O total equivale a 37% dos R$ 2,4 bilhões em 2014, ano da segunda Copa do Mundo no Brasil.
“Não dá para a gente falar em ajudar o esporte e o Orçamento encaminhado ter só R$ 600 milhões, com todo respeito”, disse André Fufuca em debate realizado nesta terça-feira (17) pela Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados.
“É uma vergonha quando se compara com outros países”, comentou o deputado Luciano Vieira (PL-RJ). “Estou na Comissão Mista de Orçamento e garanto que vamos melhorar e muito os recursos do Ministério do Esporte”, prometeu.
A audiência pública foi realizada a pedido do presidente da Comissão do Esporte, deputado Luiz Lima (PL-RJ). Ao final do debate, Lima entregou ao ministro uma análise sobre os vetos presidenciais à Lei Geral do Esporte, alvos de críticas.
Fundo vetado
O ministro André Fufuca afirmou na audiência pública que reforçará os contatos com parlamentares para ampliar os recursos para desporto e lazer. Uma das ideias é retomar o Fundo Nacional do Esporte, sugestão antiga do Congresso.
Ao sancionar a Lei Geral do Esporte, em junho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou cerca de 40% da proposta aprovada pelos parlamentares, inclusive o trecho que tratava desse fundo. A justificativa foi a falta de previsão orçamentária.
O governo anunciou que enviaria projeto para recriar o fundo, mas ainda não fez isso. Por outro lado, o Congresso ainda não analisou aqueles vetos – para rejeitar um deles é necessário a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores.
Copa Feminina
O ministro do Esporte anunciou que até o próximo dia 24 o governo entregará a documentação pedida pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para o Brasil se candidatar a receber a Copa do Mundo Feminina de 2027.
“As estruturas esportivas usadas na Copa de 2014 foram mantidas, a logística do País melhorou muito e temos condições mais do que suficientes para, mais uma vez, ser a sede da Copa do Mundo, desta vez a feminina”, disse André Fufuca.
Além do Brasil, África do Sul e duas candidaturas conjuntas – uma com Bélgica, Holanda e Alemanha; e outra com Estados Unidos e México – disputam a Copa Feminina de 2027. A escolha será realizada pela Fifa em maio de 2024.
Prioridades
Outras prioridades do Ministério do Esporte são a escolha de projetos esportivos no Novo Plano de Aceleração do Crescimento (PAC); o combate ao racismo, à misoginia e à violência nas arenas; e melhorias nos incentivos aos atletas.
No paradesporto, o ministro André Fufuca destacou o TEAtivo, recém-lançado. Esse programa oferecerá acesso a práticas esportivas, psicomotoras e de lazer para crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro do Autismo.
Participaram do debate desta terça-feira os deputados Afonso Hamm (PP-RS), Amanda Gentil (PP-MA), Átila Lira (PP-PI), Bebeto (PP-RJ), Daniel Trzeciak (PSDB-RJ), Doutor Luizinho (PP-RJ), Dr. Allan Garcês (PP-MA), Dr. Luiz Ovando (PP-MS), Icaro de Valmir (PL-SE), Ismael Alexandrino (PSD-GO), Júlio Cesar Ribeiro (Republicanos-DF), Márcio Marinho (Republicanos-BA), Mauricio do Vôlei (PL-MG), Otoni de Paula (MDB-RJ) e Roberto Monteiro Pai (PL-RJ).
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