A Polícia Rodoviária Federal deve receber R$ 10,95 milhões para construir unidades operacionais e administrativas. O assunto é tema de projeto (PLN 31/23) enviado pelo Executivo, em análise no Congresso Nacional, que abre crédito suplementar no Orçamento de 2023 para viabilizar as obras.
Os recursos devem sair de cancelamento de emenda da bancada do Rio de Janeiro no Congresso, a pedido da própria coordenação do grupo. Como será feito um remanejamento dentro do Orçamento, a mudança não vai afetar o cumprimento das metas fiscais.
A emenda estadual destinava os recursos para a região metropolitana do Rio de Janeiro, mas o projeto amplia o repasse para o âmbito nacional. Como a emenda tinha R$ 12,4 milhões, ela não foi totalmente cancelada.
O projeto vai ser analisado pela Comissão Mista de Orçamento e, em seguida, pelo Plenário do Congresso.
Câmara Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza 
Câmara Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência Mín. 22° Máx. 39°
