
A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 2012/22, do Senado, que reformula a legislação sobre prevenção de desastres e estipula prazos para a elaboração de planos de Defesa Civil.
O projeto conta com um substitutivo do deputado Zucco (Republicanos-RS), no qual são incluídas novas obrigações para o empreendedor que exerce atividades com risco de acidente ou desastre.
Mais informações em instantes
Câmara Retrospectiva: deputados aprovaram repasse de parte da arrecadação com bets para a Polícia Federal
Câmara Projeto cria preço mínimo para proteger produtores de cacau
Câmara Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira Mín. 26° Máx. 38°