Um jovem identificado como Herbert Henrique Nunes Dias, 23 anos, morreu na noite deste domingo (08.10.23), após colidir violentamente sua motocicleta, Honda Fan vermelha, contra um cavalo na BR-343, em Altos. O acidente ocorreu quando o homem se deparou com o animal atravessando uma via em frente a uma pousada.
O impacto foi tão forte que deixou o motociclista inconsciente e sangrando pela boca no momento. Populares que passavam pelo local imediatamente acionaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para prestar socorro à vítima.
De acordo com informações da Polícia Militar uma guarnição foi acionada por volta de 22h, informando sobre um grave acidente. O cavalo envolvido no acidente não sobreviveu aos ferimentos e veio a óbito no local da colisão.
O que diz a Lei 1211/21
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1211/21, que proíbe a presença de animais soltos nas vias e determina aplicação de multa a proprietários, posseiros ou tratadores.
O texto, do deputado João Maia (PL-RN), altera o Código de Trânsito Brasileiro. O projeto determina punição a quem permitir ou deixar de adotar providências que impeçam a circulação, em via pública, de animais de sua propriedade. A multa é escalonada de acordo com o porte do animal, mas em todos os casos a infração é considerada gravíssima.
Também será punida a condução do animal fora dos parâmetros da lei em vigor: os rebanhos devem ser divididos em grupos de tamanho moderado no transporte e separados por espaços suficientes para não obstruir o trânsito. A infração é considerada grave ou leve a depender do porte do rebanho e o animal poderá ser recolhido pela Polícia Rodoviária Federal se não for organizado o transporte nos moldes da lei.
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