Mãe é condenada a 21 anos de prisão por matar filha autista envenenada no Maranhão

Uma mãe foi condenada a 21 anos e nove meses de prisão por matar a própria filha envenenada, uma criança de seis anos com Transtorno do Espectro Autista (TEA), em Lago da Pedra, no Maranhão.

A decisão foi tomada nesta quinta-feira (20) pelo Tribunal do Júri da 1ª Vara da cidade, presidido pela juíza Sheila Silva Cunha.

O Conselho de Sentença considerou Ana Paula Cunha da Silva responsável por fornecer e/ou ministrar à filha uma substância tóxica que provocou a morte da criança. A pena deverá ser cumprida inicialmente em regime fechado.

A investigação apontou que o crime teria sido motivado pela dificuldade da mãe em cuidar da filha, que precisava de acompanhamento multidisciplinar devido ao autismo.

O crime
Segundo a denúncia, a menina morreu no dia 17 de janeiro de 2022 após intoxicação exógena causada pelo agrotóxico Terbufós, conhecido popularmente como “chumbinho”. Exames realizados pelo Instituto Médico Legal (IML) apontaram a presença da substância no organismo da vítima.

Durante a investigação, foram encontrados com Ana Paula dois frascos contendo substâncias semelhantes à identificada na criança. Um dos recipientes não tinha identificação e continha uma substância granulada; o outro armazenava um líquido transparente.

Conforme o processo, a criança ficava sob os cuidados da avó materna. No dia da morte, Ana Paula estava de plantão em um hospital, mas teria ido até a residência algumas vezes afirmando que queria ver a filha por estar com um pressentimento ruim.

Durante a tarde, a menina disse à avó que estava com muito sono e sentia dores na língua. Pouco depois, passou mal e foi levada ao Hospital Professor Serra de Castro, onde sofreu uma parada cardíaca e morreu.

No momento do atendimento médico, Ana Paula teria afirmado que a filha havia sido envenenada. Após receber a notícia da morte da criança, ela retirou dois frascos do bolso e afirmou que pretendia tirar a própria vida usando as substâncias.

Laudo confirmou envenenamento
O Instituto Médico Legal realizou exames no corpo da criança, apesar da resistência inicial da denunciada. O laudo confirmou a presença de pesticida compatível com as substâncias encontradas com Ana Paula.

A investigação policial apontou que a motivação do crime estaria relacionada à dificuldade relatada pela mãe em cuidar da filha, que necessitava de acompanhamento multidisciplinar por causa do autismo.

Após a leitura da sentença, a juíza determinou a condução da condenada para a Unidade Prisional de Ressocialização Feminina (UPFEM), em São Luís.