A Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria um programa para diminuir a fila de espera por perícias no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O projeto também concede reajuste salarial para policiais do Distrito Federal e prorroga contratos temporários de pessoal da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). O texto será enviado ao Senado.
Foi aprovado o substitutivo do relator, deputado André Figueiredo (PDT-CE), ao Projeto de Lei 4426/23, do Poder Executivo.
O projeto substitui a Medida Provisória 1181/23 sobre o mesmo tema. Chamado de Programa de Enfrentamento à Fila da Previdência Social (PEFPS), sua finalidade é reduzir o tempo para análise dos processos represados sobre benefícios. Segundo o governo, quando da edição da MP, havia cerca de 6,4 milhões de processos com tempo de análise superando 200 dias.
Uma das novidades no substitutivo do deputado André Figueiredo é a possibilidade de uso da telemedicina para a perícia.
Mais informações em instantes
Câmara Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política 
Câmara Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais 
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público 
Câmara Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza 
Câmara Comissão aprova projeto com incentivos para a inclusão cultural de pessoas com deficiência Mín. 22° Máx. 39°
