A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados cancelou a audiência pública que realizaria nesta quarta-feira (27) sobre o projeto (PL 2047/19) que cria o "Setembro Cidadão", destinado a promover ações de desenvolvimento da cidadania e celebrar a Independência do País.
O colegiado ainda não marcou nova data para discutir o assunto.
O debate é uma iniciativa do deputado Defensor Stélio Dener (Republicanos-RR), relator da proposta. Ele sugere a aprovação do texto, com alterações.
A versão original, apresentada em 2019 pela deputada Renata Abreu (Podemos-SP), tinha como motivação principal comemorar os 200 anos da Independência do Brasil, fato ocorrido em 2022. Defensor Stélio Dener retira a menção ao bicentenário da data histórica.
"A ideia de promover ações destinadas ao desenvolvimento da cidadania e às comemorações da Independência do País em todos os anos continua válida e oportuna", diz o parlamentar.
Câmara Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas 
Câmara Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política 
Câmara Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais 
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público 
Câmara Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Mín. 22° Máx. 39°
