Sleeping Giants Brasil não comparece a audiência pública para discutir atuação do grupo

Aguardados em audiência pública das comissões de Comunicação e de Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (20), os representantes do Sleeping Giants Brasil não compareceram. A empresa surgiu de um movimento criado nos Estados Unidos para inviabilizar economicamente páginas e perfis de internet que eles afirmam propagar desinformação, discursos de ódio ou intolerância.

Os deputados convidaram os dirigentes para debater se a empresa afronta fundamentos da democracia, como a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa.

A reunião ocorreu com a presença do advogado da Jovem Pan, empresa que é um dos alvos do movimento. José Frederico Cimino Manssur disse que a campanha do Sleeping Giants para “desmonetizar” a Jovem Pan utiliza trechos de entrevistas com opiniões fora de contexto, de forma a alegar que a Jovem Pan estaria causando desinformação e propagando fake news.

“Você pode apurar ou não os excessos, mas eles não param aí. O Sleeping Giants, de uma forma que, em tese, a gente pode falar em coação, invade as redes sociais de anunciantes, de empresas que não têm vínculo com governo, não têm vínculo com oposição ou situação. Dizem: 'Empresa, se você continuar com campanha de Jovem Pan, vamos falar mal da sua marca'. Eles utilizam de coação para atacar um órgão de comunicação, e fazem isso todos os dias.”

O advogado explicou que a campanha passou a atingir as afiliadas, que não fazem parte da Jovem Pan. Em resposta, a empresa moveu ação contra a Sleeping Giants para que pare de usar a hashtag ‘Desmonetiza Jovem Pan’. Segundo o advogado, trata-se de um crime, uma associação sem fins lucrativos que atua como poder moderador da imprensa brasileira.

A ação movida pela Jovem Pan está suspensa na primeira instância, porque teria relação com o inquérito das fake news, que está no Supremo Tribunal Federal. Outra ação movida pela Jovem Pan, por crime contra a honra, foi encerrada por ausência de justo motivo por decisão do Supremo.

“O que isso tudo significa? Que o Sleeping Giants pode continuar atacar a Jovem Pan. Que o Sleeping Giants pode continuar sendo o poder moderador do Brasil. Hoje é a Jovem Pan, amanhã é qualquer outro órgão de imprensa que de alguma forma não esteja alinhado com o entendimento político-ideológico do Sleeping Giants”, argumentou Manssur.

Pedido do PL
A audiência foi pedida por deputados do PL, com o argumento de que a atividade do Sleeping Giants viola direitos básicos previstos na Constituição Federal, e permite que haja censura nos conteúdos e programações de veículos de comunicação e sites na internet. Para Julia Zanatta (PL-SC), a prática pode configurar "apologia à repressão da liberdade de expressão e da liberdade de imprensa”.

“Eu chamo isso de milícia digital, [que é algo de] que sempre nos acusaram, mas que, na verdade, é como esse Sleeping Giants atua: uma milícia tentando ser poder moderador do que é verdade, do que é mentira e para onde vai o dinheiro de publicidade, de empresas, fazendo uma campanha de desinformação, uma campanha de assassinato de reputação e assédio com certas empresas, como é o caso da Jovem Pan”, afirmou.

Diante da ausência dos representantes do movimento, a deputada Bia Kicis (PL-DF) lembrou que no Senado também está marcada uma audiência pública sobre o Sleeping Giants, inclusive com um estudo sobre a atuação do grupo.

“Vamos aguardar que lá aconteça e que esses eventos sejam levados a conhecimento da população, e que a gente possa dar prosseguimento com representações, denúncias, algo que tenha alguma efetividade”, disse.

Os parlamentares que participaram da audiência pública questionam a legitimidade do Sleeping Giants Brasil e acusam o grupo de coagir patrocinadores a suspenderem seus anúncios em diversas páginas sob a "falsa roupagem" de defesa dos consumidores.