A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional promove audiência pública nesta quinta-feira (14) sobre a Operação Acolhida e o ingresso de venezuelanos por Pacaraima (RR). A Operação Acolhida, criada pela Lei 13.684/18, prevê medidas de assistência emergencial para acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, visando à proteção e à garantia de direitos das pessoas migrantes e refugiadas, provenientes da República Bolivariana da Venezuela.
O pedido para a realização do debate foi feito pelos deputados Marcel van Hattem (Novo-RS), General Pazuello (PL-RJ) e Alfredo Gaspar (União-AL). No pedido, os deputados lembram que, segundo o Alto-Comissariado das Nações Unidas para Refugiados (Acnur), mais de 7 milhões de pessoas já deixaram a Venezuela em busca de proteção e condições dignas de vida. Desse total, cerca de 6 milhões se encontram em países da América Latina e do Caribe, sendo o Brasil o quinto país que mais acolheu venezuelanos.
A audiência pública será realizada no plenário 3, às 9 horas.
Câmara Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS 
Câmara Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado 
Câmara Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas 
Câmara Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política 
Câmara Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais 
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público 
Câmara Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Mín. 22° Máx. 40°
