A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou proposta que estabelece atendimento humanizado no Sistema Único de Saúde a mulheres.
O texto aprovado é o substitutivo do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que retomou a versão original do Projeto de Lei 119/19, da deputada Renata Abreu (Pode-SP), que havia sido alterado em comissões anteriores para prever atendimento humanizado no âmbito do SUS de modo geral.
O texto estabelece que o SUS deve garantir ações de atenção humanizada às mulheres em situações relacionadas à mortalidade materna, violência doméstica e sexual, climatério e menopausa, saúde mental e gênero, doenças crônico-degenerativas e câncer ginecológico.
A atenção humanizada também deve ser prestada em ações relacionadas à saúde de adolescentes, mulheres negras, indígenas, lésbicas, mulheres residentes e trabalhadoras na área rural e mulheres em situação de prisão.
A proposta tramita em caráter conclusivo e, por isso, poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário.
Câmara Câmara aprova projeto de renegociação de dívidas de produtores rurais atingidos por enchente no RS 
Câmara Deputados comentam relatório da PF que aponta participação de Bolsonaro em plano de golpe de Estado 
Câmara Comissão debatem criação de empresa pública do setor aeroespacial, a Alada 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê formação específica para educadores de alunos autistas 
Câmara Debate na Câmara aborda cuidados em saúde mental para mulheres na política 
Câmara Medida provisória flexibiliza transferência de recursos para combate a incêndios florestais 
Câmara Comissão aprova projeto que condiciona seguro-desemprego a prestação de serviço em órgão público 
Câmara Audiência debate concessão do título de Capital do Pé de Moleque ao município mineiro de Piranguinho 
Câmara Comissão aprova projeto que prevê acessibilidade em unidades de conservação da natureza Mín. 22° Máx. 40°
