Oficina técnica reúne órgãos do governo para discutir implementação da plataforma Sifma

Representantes dos órgãos do Governo do Maranhão reuniram-se, nesta segunda-feira (21), para a primeira oficina técnica de implementação do Sistema de Fiscalização e Monitoramento do Agronegócio (Sifma), da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Em maio de 2023, a Sefaz, o World Wide Fund for Nature (WWF Brasil) e o Centro de Inteligência Territorial firmaram um termo de cooperação técnica (ACT 02/2023) com o propósito de desenvolver soluções inovadoras voltadas para inteligência territorial e transparência nas cadeias agrícolas.

Como passo inicial na execução deste acordo, foi realizada uma oficina técnica na Sefaz, que contou com a participação da Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), Secretaria de Estado da Agricultura Familiar (SAF), Instituto Maranhense de Estudos Socioeconômicos e Cartográficos (Imesc) e Agência de Cooperação e Desenvolvimento Alemã (GIZ). O objetivo principal dessa primeira etapa foi estabelecer acordos de cooperação entre os órgãos, visando a troca de informações e a identificação das necessidades para a implementação da plataforma Sifma - Selo Verde.

O Sifma é uma iniciativa que integra o Projeto de Modernização da Gestão Fiscal do Estado do Maranhão (Profisco II), financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). É um sistema único e inovador no Brasil que possui interface com a agenda da economia verde e conservação.

Sob a liderança do auditor fiscal Gustavo Victório, essa iniciativa busca aprimorar a transparência nas cadeias agrícolas por meio da rastreabilidade da produção, mapeamento de povos e comunidades tradicionais, bem como validações automáticas socioambientais. “O Sifma, desenvolvido na Sefaz, transcende suas funcionalidades originais de controle tributário, desempenhando um papel crucial no avanço da inteligência territorial no estado”, destacou o auditor fiscal.

Combinando esforços de diversas instituições, o projeto visa aproveitar funcionalidades desenvolvidas no Sifma e disponibilizar informações em plataforma pública (Sifma - Selo Verde) contribuindo para um uso mais transparente e eficiente dos recursos naturais e agrícolas, impulsionando o desenvolvimento sustentável em consonância com as necessidades socioambientais.

"É muito importante desenvolver políticas públicas de proteção socioambiental. Nós da Sedihpop vamos contribuir com a plataforma Selo Verde com as informações que levantamos no Cadastro Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais, assim como com informações da Comissão Estadual de Combate a Violência no Campo e na Cidade (COECV) sobre conflitos socioambientais. Esses dados vão contribuir para a identificação das áreas em conformidade socioambiental, respeitando o meio ambiente e a população do campo", afirmou Kelly Araújo, secretária adjunta de Promoção do Índice de Desenvolvimento Humano da Sedihpop.

Ao final da oficina foi criado um grupo técnico com os órgãos envolvidos, alinhando novas reuniões para definição de como cada secretaria pode contribuir. Também foi previsto a organização de um seminário envolvendo o corpo técnico das secretarias, órgão e agências envolvidas na implementação do Sifma.