Defensoria Itinerante contabilizou mais de 24 mil atividades jurídicas e extrajudiciais no primeiro semestre de 2023

Dados divulgados pela Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE/PI) mostram que no período de janeiro a junho de 2023 foram realizadas 24.217 atividades jurídicas e extrajudiciais.
Os dados reúnem o somatório de atendimentos dos projetos Defensoria Itinerante em Ação e Jornada Itinerante, além de demais atividades executadas pelo órgão, como sessões do Tribunal do Júri, atribuições cíveis e criminais, elaboração de petições iniciais, audiências, distribuição de processos, além de outras atividades.

Conforme o balanço, as áreas que tiveram maior quantidade de atividades foram, respectivamente: Atribuições Cíveis (9.430); Atendimentos da Justiça Itinerante e Jornada Itinerante (8.014); Processos Criminais (2.176); Atribuições Criminais (1.557); Processos Cíveis (1070), Tarefas Distribuídas no Sistema Solar (1.970); entre outras demandas. As Tarefas Distribuídas no Sistema Solar consistem em um sistema criado no Tocantis e adotado no Piauí, sendo utilizado para agilizar os processos e também para computar atendimentos.

As atividades realizadas são resultado da atuação das 10 Defensorias Itinerantes, realizadas tanto na capital, de forma ininterrupta, quanto nos atendimentos promovidos em 34 comarcas em todo o Estado, por meio das atividades itinerantes realizadas ou integradas pela instituição.

Nas ações que contam com a participação da Defensoria Itinerante são ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável, regulamentação de guarda e alimentos, retificação ou suprimento de registro civil, reconhecimento voluntário de paternidade biológica ou socioafetiva, suprimento de registro de óbito, informações sobre processos acompanhados pela Defensoria e informações, além de outras ações de natureza consensual.

É válido lembrar que das 61 comarcas regularmente instaladas em todo o território do Piauí, 32 possuem a presença da Defensoria Pública de forma permanente, representando 52% do quantitativo total. Sendo, portanto, as demais 29 comarcas atendidas somente através da Defensoria Itinerante, destacando assim a necessidade das ações promovidas de forma descentralizada.

Para o defensor público e diretor da Defensoria Itinerante, Alessandro Andrade Spíndola, os atendimentos realizados ao longo do primeiro semestre possibilitam que a população que reside em comarcas no interior, ou que possuem dificuldades de acesso a uma unidade da instituição tenha acesso aos serviços ofertados pela Defensoria Pública do Piauí.

“Destacamos a importância dos diversos parceiros que possibilitaram a realização desses atendimentos realizados ou integrados pela Diretoria Itinerante da Defensoria Pública do Estado do Piauí, o que demonstra que a população está buscando os serviços da Defensoria Pública, através dessas ações descentralizadas ”, pontuou, destacando que o mesmo sistema vale para as comunidades hipossuficientes com menores condições para o atendimento no formato virtual, ou seja, aquelas que não possuem acesso a internet ou equipamentos necessários para esse tipo de atendimento.

A Defensoria Itinerante divulga no início de cada mês o calendário de comarcas que irão receber os atendimentos por meio de ações itinerantes da instituição.

Para mais informações, a população pode entrar em contato através do seguintes números de WhatsApp: (86) 9 9495-7298; (89) 9 9443-4354, ou ainda através do seguinte endereço de e-mail: ([email protected]).

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