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Justiça

Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor
Justiça 07/05/2023 - 11h25 Jovens que completaram 15 anos já podem tirar título de eleitor Documento pode ser emitido, mas voto facultativo só é permitido aos 16
STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1
Justiça 06/05/2023 - 14h25 STF tem placar de 5 a 1 para tornar réus mais 250 envolvidos no 8/1 André Mendonça rejeita denúncia contra 200 participantes dos atos
Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado
Justiça 05/05/2023 - 20h55 Conselho da Previdência Social pede divulgação de juros do consignado Objetivo é ampliar transparência sobre taxas e custos dos empréstimos
STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas
Justiça 05/05/2023 - 20h40 STF julgará na próxima semana mais 250 denunciados por atos golpistas Julgamento é virtual e começa na segunda-feira
AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras
Justiça 05/05/2023 - 20h15 AGU contesta no Supremo parte da lei que privatizou a Eletrobras Trecho questionado é sobre menor participação da União em votações
Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar
Justiça 05/05/2023 - 19h00 Moraes mantém Torres preso em batalhão da Polícia Militar Ex-ministro é investigado por atos golpistas de 8 de janeiro
Sejus expõe produtos agrícolas na 1ª Feira Agripecuária em Altos
Piauí 05/05/2023 - 13h35 Sejus expõe produtos agrícolas na 1ª Feira Agripecuária em Altos No evento está sendo comercializada a produção realizada nas unidades penais.
STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ
Justiça 04/05/2023 - 22h15 STF e MPF acompanharão instalação de câmeras nas fardas do Bope no RJ Supremo realizou audiência com o governo do Rio nesta quinta-feira
STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira
Justiça 04/05/2023 - 19h10 STF forma maioria para derrubar indulto de Daniel Silveira Perdão da pena foi concedido pelo ex-presidente Bolsonaro
Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Justiça 04/05/2023 - 19h10 Moraes empata julgamento sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Ex-deputado por ter o perdão revogado e a condenação restituída
André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira
Justiça 04/05/2023 - 17h20 André Mendonça e Nunes Marques votam para manter indulto a Silveira Ainda faltam os votos de sete ministros
STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio
Justiça 03/05/2023 - 22h40 STJ mantém no tribunal investigação contra governador do Rio Claudio Castro é processado por compra superfaturada de respiradores
STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro
Justiça 03/05/2023 - 19h45 STF tira sigilo de operação de fraude em cartão de vacina de Bolsonaro Ex-presidente teria usado documento falso para viajar aos EUA
STF retoma julgamento de ex-deputado federal
Justiça 03/05/2023 - 16h00 STF retoma julgamento de ex-deputado federal Ministros condenaram Daniel Silveira a oito anos de prisão
STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1
Justiça 03/05/2023 - 01h35 STF inicia o julgamento de mais 250 envolvidos nos atos de 8/1 Alexandre de Moraes votou por aceitar as denúncias
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