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Justiça

PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem
Justiça 01/08/2023 - 20h05 PGR contesta pagamento de anuidade para conselhos de enfermagem Para Aras, obrigação fere princípio do livre exercício profissional
STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 19h05 STF proíbe tese de legítima defesa da honra em casos de feminicídio Resultados de julgamentos apoiados nesse argumento podem ser anulados
STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio
Justiça 01/08/2023 - 09h05 STF retoma julgamento sobre defesa da honra em casos de feminicídio Ministros analisam ação protocolada pelo PDT
Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial
Justiça 31/07/2023 - 17h56 Justiça mantém proibição de equipamentos de bronzeamento artificial AGU defende poder de a Anvisa restringir serviços arriscados à saúde
Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre
Justiça 30/07/2023 - 11h30 Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre Porte de drogas e demarcação de terras indígenas estão na pauta
Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse
Justiça 28/07/2023 - 21h50 Justiça ouve mais 3 testemunhas sobre morte do congolês Moïse Jovem foi espancado até a morte em um quiosque na Barra da Tijuca
STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda”
Justiça 28/07/2023 - 21h05 STF suspende tramitação dos processos de “revisão da vida toda” Ministro Alexandre de Moraes atendeu pedido do INSS
Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos
Justiça 28/07/2023 - 20h35 Famílias de Marielle e Anderson confiam na solução dos assassinatos Mãe da vereadora e viúva do motorista destacam avanços com delação
Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara
Justiça 28/07/2023 - 19h50 Ex-diretor da Lojas Americanas deverá comparecer à CPI da Câmara Empresário pode ficar em silêncio no caso de resposta que o incrimine
Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência
Justiça 28/07/2023 - 18h35 Acusados de matar Bruno e Dom ficam em silêncio durante audiência Réus estão em presídios federais em Campo Grande e Catanduvas
Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro
Justiça 26/07/2023 - 12h46 Nova audiência do Massacre de Paraisópolis é remarcada para dezembro Processo conta com 52 testemunhas
Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua
Justiça 25/07/2023 - 21h10 Moraes dá 120 dias para elaboração de plano para moradores de rua Ação mostra omissão do Executivo e do Legislativo sobre o tema
Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça
Justiça 25/07/2023 - 08h55 Após mais de três anos, caso Paraisópolis tem 1ª audiência na Justiça Juiz começará a coletar depoimentos de acusação
Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro
Justiça 24/07/2023 - 23h40 Justiça arquiva ação de Maria do Rosário contra Jair Bolsonaro Em 2014, ele disse que não a estupraria “porque ela não merecia"
PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma
Justiça 24/07/2023 - 20h40 PF ouve Moraes sobre agressão no aeroporto de Roma Ministro depôs na Superintendência da corporação em São Paulo.
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