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Câmara dos Deputados

Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 20h40 Deputados analisam projeto sobre apoio escolar a estudantes autistas; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora proposta que garante como direito a oferta de atendimento educacional especializado a estudantes com Transtorn...
Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 19h54 Câmara analisa novo prazo para municípios elaborarem planos de mobilidade urbana; acompanhe O Plenário analisa agora o Projeto de Lei 5086/23, do Poder Executivo, que reabre o prazo para os municípios elaborarem seus planos de mobilidade u...
Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 19h54 Diretor da Opas aponta lições da pandemia e providências para próximas emergências sanitárias Debatedores associam baixa taxa de vacinação nas Américas à propagação de fake news
Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 19h39 Câmara aprova urgência para projetos sobre incentivo fiscal ao Nordeste e regularização de tributos; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou o regime de urgência para dois projetos de lei. Confira:- PL 4416/21, do deputado Júlio Cesar (PSD-PI), que prorroga...
Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 19h39 Deputados analisam pedidos de urgência para projetos de lei; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia da sessão deliberativa do Plenário e analisa agora requerimentos de urgência para projetos de lei.O p...
Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h09 Comissão aprova proibição de comercialização de produtos obtidos pela alimentação forçada de aves Projeto de lei ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h09 Comissão aprova programa de apoio à atenção básica de saúde, financiado por incentivos fiscais O programa permite aos municípios captar recursos para construção, reforma e ampliação de unidades de saúde e hospitais públicos
Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 18h09 Comissão aprova projeto que define regras para a prática do arco e flecha no Brasil Menores de 18 anos também poderão praticar arco e flecha, desde que estejam acompanhados por um responsável
Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h39 Comissão aprova projeto que regulamenta retirada de empresa do Simples Nacional A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 17h15 Comissão aprova reaproveitamento de ex-empregados de estatais privatizadas do setor elétrico Conforme o projeto, governo deverá aproveitá-los em outras estatais; proposta ainda será analisada pelo Senado
Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 16h56 Comissão aprova projeto que obriga órgãos públicos a oferecer tecnologia assistiva para pessoas com deficiência A proposta continua tramitando na Câmara dos Deputados
Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 15h33 Comissão aprova obrigatoriedade de atendimento em Libras pelo Disque 180 O texto segue agora para análise da Comissão de Constituição e Justiça
Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h26 Comissão aprova projeto que isenta produtor rural pessoa física de pagar salário-educação O salário-educação é uma contribuição social paga por empresas para financiar a educação básica; o projeto continua tramitando
Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 14h26 Deputados defendem prazo em lei para universalização da energia elétrica na Amazônia Legal Hoje, proposta em análise na Câmara estabelece que esse prazo deve se encerrar em 2025
Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza
Câmara dos Deputados 07/11/2023 - 13h50 Apoiadores dos palestinos criticam atuação de Israel na Faixa de Gaza Convidados ligados à causa israelense deixam de comparecer a debate realizado pela Comissão de Legislação Participativa
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