Segunda, 25 de Novembro de 2024
27°

Tempo limpo

Teresina, PI

Câmara dos Deputados

Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 11h39 Projeto prevê mutirão da Justiça Eleitoral para habilitar hospitalizados e povos isolados O Projeto de Lei 1815/23 altera o Código Eleitoral para instituir o Programa Cidadania Plena, com o objetivo de facilitar o voto de idosos, pessoas...
Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 09h50 Relator apresenta parecer preliminar do PPA, que pode ser votado na semana que vem Texto restringe inclusão de novos programas além dos já 88 indicados pelo Executivo
Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h50 Projeto prevê aplicação de ritos processuais mais curtos para crimes com pena de até 8 anos Proposta está em análise na Câmara dos Deputados
Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 08h50 Projeto cria programa para incentivar implantação de novos negócios no País O Projeto de Lei 635/23 institui o Programa Minha Primeira Empresa (Prompe) para incentivar o empreendedorismo e a implantação de novos negócios no...
Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h53 Projeto concede isenção de IPI em veículo novo para produtor rural Hoje, a lei já concede essa isenção para taxistas, pessoas com deficiência e autistas; proposta será analisada pela Câmara
Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico
Câmara dos Deputados 14/11/2023 - 07h39 Projeto define como roubo o furto praticado com violência psicológica ou qualquer contato físico O texto também aumenta a pena para furto a contas bancárias por meio de celular roubado e para o crime de receptação
Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 20h15 Em debate na Câmara, governo e setor produtivo apontam caminhos para transição energética sustentável A descarbonização do setor de combustíveis foi tema de audiência pública nesta segunda-feira
Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 19h31 Especialistas pedem recursos orçamentários para combate à violência contra crianças e adolescentes Deputada aponta que Orçamento prioriza obras e não o cuidado com pessoas; assunto foi debatido na Câmara
Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h44 Projeto de lei cria linhas de crédito especiais para a pessoa com deficiência O Projeto de Lei 1697/23 cria linhas de crédito para compra de equipamentos e tecnologias assistivas pelas pessoas com deficiência, a fim de promov...
Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 18h44 Projeto prevê ingresso gratuito para pessoa com deficiência e acompanhante em eventos O Projeto de Lei 2172/23 garante o acesso gratuito de pessoa com deficiência e o seu acompanhante em cinemas, estádios e outros locais de eventos. ...
Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 17h19 Projeto inclui psicólogos e agentes de serviço social no quadro funcional da educação básica Objetivo é que esses profissionais contribuam no combate à violência nas escolas
Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 16h19 Comissão aprova redução de parcela de chumbo em tintas e outros materiais de revestimento Metal terá concentração reduzida do limite de 600 ppm para 90 ppm, com exceção de tintas de aplicação industrial ou marítima
Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 14h43 Comissão aprova remuneração integral para agentes da segurança reformados por invalidez Substitutivo estende benefício às Forças Armadas, a policiais legislativos, peritos criminais e agentes de trânsito
Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h56 Projeto torna obrigatória inclusão de mensagem contra aborto em embalagens de testes de gravidez Proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil
Câmara dos Deputados 13/11/2023 - 13h43 Comissão aprova programa para estimular a presença de mulheres na construção civil Projeto prevê cota para mulheres em empresas que participarem de licitações; texto segue em análise na Câmara dos Deputados
Ele1 - Criar site de notícias