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Câmara dos Deputados

Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana
Tragédia no RS 06/05/2024 - 14h51 Lira dispensa registro de presença de deputados do Rio Grande do Sul nesta semana Enchentes que atingem o estado inviabilizaram o uso do aeroporto Salgado Filho, de Porto Alegre.
Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos
Câmara dos Dep... 06/05/2024 - 09h58 Entra em vigor marco legal da indústria de jogos eletrônicos Empresas contarão com incentivos semelhantes ao aplicados no setor cultural; Estado estabelecerá classificação indicativa dos games
Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 21h17 Comissões ouvem ministra da Cultura sobre prioridades da pasta As comissões de Cultura; de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados recebem, nesta quarta-fe...
Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança
Câmara dos Dep... 03/05/2024 - 16h57 Nova lei inclui mobilidade urbana em estudo de impacto de vizinhança O estudo, previstos no Estatuto da Cidade, é usado para dimensionar os efeitos da construção de empreendimentos
Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 23h16 Comissão debate implicações do fim da exigência de bulas impressas Lei permite que a Anvisa dispense a bula impressa em determinados medicamentos, que apenas teriam a bula digital, acessaada por meio de QR Code
Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 20h01 Projeto prevê um padrão nacional para cartões de estacionamento de idosos Na Câmara dos Deputados, proposta precisa passar pela análise de três comissões temáticas
Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda
Reajuste 02/05/2024 - 14h57 Nova lei reajusta tabela progressiva do Imposto de Renda Essa tabela é usada para calcular a alíquota do imposto devido por pessoas físicas e aumentam à medida que a renda tributável do contribuinte aumenta.
Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes
Câmara dos Dep... 02/05/2024 - 11h23 Projeto cria circunstância agravante para crime de abuso de incapazes Texto amplia a pena se o réu for ascendente (como pais e avós) ou responsável legal da vítima; proposta está em análise na Câmara
Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal
Novo Projeto 30/04/2024 - 15h14 Projeto acrescenta a pena de multa à prisão para crimes de homicídio e lesão corporal Na Câmara dos Deputados, a proposta precisa ser aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça.
Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 13h54 Projeto proíbe distribuidora de energia de possuir unidade de geração distribuída Objetivo é evitar que as distribuidoras privilegiem suas empresas em detrimento dos pequenos geradores; proposta está em análise na Câmara
Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental
Abordagem Humanizada 29/04/2024 - 11h00 Projeto regulamenta abordagem policial de pessoas em crise de saúde mental Segundo o texto, o Poder Executivo deverá ofertar cursos e treinamentos para abordagem humanizada às pessoas em crise de saúde mental; proposta está em análise na Câmara.
Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário
Benefício 29/04/2024 - 10h55 Projeto permite que beneficiário mantenha Bolsa Família se trabalhar com contrato temporário A proposta está em análise na Câmara dos Deputados.
Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios
Câmara dos Dep... 29/04/2024 - 10h37 Projeto cria processo simplificado para solucionar disputas territoriais entre municípios Um estudo deve embasar a análise de um plebiscito; se for rejeitada a proposta só poderá ser reanalisada após 4 anos
Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária
Cash Back 26/04/2024 - 16h09 Proposta do governo regulamenta cashback previsto na reforma tributária Medida vai beneficiar famílias com renda mensal de até meio salário mínimo.
Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital
Câmara dos Dep... 26/04/2024 - 15h25 Projeto amplia acesso de pessoas com deficiência a serviços públicos por meio digital O Projeto de Lei 702/24 assegura à pessoa com deficiência o direito de solicitar e acessar serviços públicos, incluindo procedimentos judiciais e a...
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