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Câmara dos Deputados

Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 16h20 Comissão aprova compensação de débitos com a Receita para firmas em recuperação judicial Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Vitor Lippi: manter restrições prejudicaria ainda mais empresas em situação difícil A Comissão de Indústria,...
Falta de acordo cancela reunião da CPMI do 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 15h05 Falta de acordo cancela reunião da CPMI do 8 de Janeiro Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O presidente Arthur Oliveira Maia O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Jan...
CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 15h05 CPI do MST ouve ex-presidente do Incra e diretor da Suzano Papel e Celulose Tarcísio Nascimento/MST-RJ A CPI investiga as invasões do MST A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) destinada a investigar a atuação do Movim...
Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 14h50 Comissão de Agricultura debate projeto que proíbe pesca de arrasto no País Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Raimundo Costa é o relator do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvime...
CPMI do 8 de Janeiro ainda negocia pauta para reunião desta terça-feira
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h50 CPMI do 8 de Janeiro ainda negocia pauta para reunião desta terça-feira Bruno Spada/Câmara dos Deputados Relatora diz que parlamentares seguem buscando acordo Os integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito ...
Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h50 Comissão aprova projeto que institui sistema eletrônico para apuração e recolhimento de tributos Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Julio Lopes: medida reduzirá burocracia no cumprimento de obrigações fiscais A Comissão de Finanças e Tribut...
Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h35 Comissão aprova projeto que permite uso de crédito presumido por produtores de mel Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Giovani Cherini, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 13h35 Comissão aprova projeto que altera regra de contratos de parceria rural para confinamento de animais Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Daniel Agrobom, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Agricultura, Pecuária, Aba...
Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h35 Comissão aprova projeto que criminaliza violência praticada no parto contra mulheres Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio unificou três textos e recomendou sua aprovação A Comissão de Previdência, Assistência ...
Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h35 Comissão aprova projeto assegurando ao INSS ressarcimento de despesas em casos de feminicídio Cleia Viana / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Defesa dos Direitos da M...
Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h20 Comissão aprova projeto que atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O relator, deputado Prof. Reginaldo Veras, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Educação da Câ...
Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 12h20 Comissão debate competividade e concorrência nos mercados digitais DepositPhotos Para deputada, crescente importância dos mercados digitais torna o debate fundamental A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câ...
Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h35 Projeto atualiza a regulamentação do Fundeb permanente Tony Oliveira/Agência Brasília O Fundeb financia a educação básica pública O Projeto de Lei 3339/21 atualiza uma série de dispositivos da Lei 14....
Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h05 Comissão debate atendimento humanizado às grávidas e puérperas e os impactos na primeira infância bartekwardziak/Depositphotos Pré-natal, parto e pós-parto adequados trazem benefícios para mães e filhos A Comissão Especial sobre Violência Obst...
Câmara dos Deputados 22/08/2023 - 11h05 Comissão sobre direito digital realiza primeiro debate nesta quarta-feira Getty Images A Comissão Especial sobre Direito Digital da Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (23) sua primeira audiência pública. S...
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