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Câmara dos Deputados

CCJ aprova direito de empregado público se transferir para acompanhar cônjuge
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 18h25 CCJ aprova direito de empregado público se transferir para acompanhar cônjuge Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Gervásio Maia inseriu emenda para proibir ascensão funcional na transferência A Comissão de Constituição e Just...
Participantes de audiência pública pedem votação de mudanças na Lei do Bem
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 18h25 Participantes de audiência pública pedem votação de mudanças na Lei do Bem Bruno Spada/Câmara dos Deputados Audiência pública da Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação Está pronto para análise do Plenário da Câmara o...
Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 18h10 Marina Silva: veto do Ibama à licença para Petrobras perfurar na Foz do Amazonas é técnico Will Shutter / Câmara dos Deputados Marina Silva: "O Ibama não facilita e nem dificulta" A ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina S...
CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 17h10 CCJ aprova projeto que cria Rota Turística do Caminho das Missões no Rio Grande do Sul Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O relator, deputado Aluisio Mendes, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça ...
Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 16h55 Conselho arquiva processo contra José Medeiros e abre processo contra sete deputados Gilmar Félix/Câmara dos Deputados Reunião do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar arquivou nesta quart...
Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 15h40 Comissão aprova projeto que isenta de IOF nos empréstimos as pessoas idosas ou com deficiência Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Leo Prates recomendou a aprovação com prazo de 5 anos para a validade da isenção A Comissão Defesa dos Direit...
Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 Comissão aprova projeto que permite rescisão de contrato de telecomunicação sem multa por má qualidade Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Aureo Ribeiro recomendou a aprovação de substitutivo A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputa...
Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 Comissão aprova projeto que prevê ação civil pública contra gestor se houver prejuízo à educação indígena Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Malafaia: "O direito à educação escolar indígena pública é assegurado pela Constituição" A Comissão da Amazô...
CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 CCJ aprova proposta que prioriza em licitações as indústrias brasileiras de fármacos para tratamento de HIV Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Erika Kokay, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Constituição e Justiça e d...
Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA)
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 Comissão aprova projeto que prevê crédito e assistência para agricultura familiar na região do Marajó (PA) Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator, deputado Henderson Pinto, recomendou a aprovação do projeto A Comissão de Integração Nacional e Dese...
Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h40 Comissão aprova horário estendido para crianças nos postos de saúde quando necessário Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados A relatora, deputada Laura Carneiro, recomendou a aprovação da proposta A Comissão de Previdência, Assistênci...
Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 14h25 Projeto abre crédito suplementar de R$ 39,7 milhões para o Ministério da Defesa Depositphotos Ministério da Defesa usará dinheiro para pagar convênio em rodovia goiana O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) 26/23 abre c...
CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 13h25 CCJ aprova projeto que destina aparelhos eletrônicos apreendidos a escolas públicas Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados O relator da proposta, deputado Bacelar A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deput...
Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 13h25 Comissão aprova projeto que dá prioridade para cursos técnicos aos jovens em acolhimento institucional Cleia Viana/Câmara dos Deputados Deputado Professor Alcides, relator da proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto d...
Debatedores defendem implantação de licença parental no País
Câmara dos Deputados 30/08/2023 - 13h10 Debatedores defendem implantação de licença parental no País Renato Araujo/Câmara dos Deputados Debatedores buscam proposta que seja viável para o País Em seminário realizado nesta terça-feira (29) pela Sec...
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