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Câmara dos Deputados

Marcos Pereira destaca acolhimento de Israel aos judeus etíopes que fugiam de perseguições
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 18h05 Marcos Pereira destaca acolhimento de Israel aos judeus etíopes que fugiam de perseguições Acervo Câmara dos Deputados Marcos Pereira salientou a força da tradição judaica O presidente em exercício da Câmara dos Deputados, Marcos Pereir...
Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 17h35 Danilo Forte apresenta relatório com critérios para emendas à LDO de 2024 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Danilo Forte vai acolher até 15 emendas individuais de parlamentares O relator da Lei de Diretrizes Orçamentária...
Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 16h50 Debatedores pedem votação de recurso no Plenário sobre projeto que legaliza cultivo da Cannabis Em audiência pública da Comissão de Legislação Participativa (CLP) da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (19), parlamentares e convidados defen...
CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 15h50 CPI da Manipulação no Futebol cancela debate com empresas de apostas Divulgação/CBF A CPI também vai ouvir empresas acusadas de monopólio em contratos com a CBF A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da manipula...
Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 15h36 Projeto inclui no Código Civil proibição de união homoafetiva Paulo Pinto/FotosPublicas Desde 2011, STF reconhece união homoafetiva como núcleo familiar O Projeto de Lei  5167/09 proíbe que relações entre pe...
Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 15h35 Parlamentares reclamam de decisões do STF que impedem depoimentos à CPMI do 8 de Janeiro Bruno Spada / Câmara dos Deputadas O presidente da CPMI, deputado Arthur Oliveira Maia Integrantes da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CP...
Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h50 Política de qualidade de vida para profissionais da educação vira lei Tony Oliveira/Agência Brasília Governos deverão elaborar medidas de proteção à saúde dos professores O presidente da República em exercício, Gera...
Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 14h35 Lei cria 52 funções comissionadas no TRT de Teresina Divulgação/CNJ Fachada da Sede do TRT 22ª Região O presidente em exercício, Geraldo Alckmin, sancionou a Lei 14.677/23, que cria 52 funções comis...
Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h35 Comissão de Orçamento pode votar LDO de 2024 nesta terça Depositphotos A Comissão Mista de Orçamento pode votar nesta terça-feira (19) o parecer preliminar do deputado Danilo Forte (União-CE) ao projet...
Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h05 Projeto reduz tributos para escolas comprarem detectores de metais Bruno Spada/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Dr. Fernando Máximo O Projeto de Lei 2892/23 reduz a zero as alíquotas de alguns t...
Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 13h05 Nova lei institui Semana do Migrante e do Refugiado, no mês de junho Rovena Rosa/Agência Brasil Migrantes venezuelanos em Boa Vista A Semana do Migrante e do Refugiado será celebrada anualmente entre os dias 19 e 2...
Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h50 Câmara lança Frente Parlamentar em Defesa do Trânsito Seguro Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG Frente vai trabalhar para reduzir acidentes de trânsito Um grupo de deputados e senadores lança nesta terça...
Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h50 Gestores baianos apresentam potencial do estado na produção de energia limpa Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O relator da comissão, deputado Bacelar O vice-governador da Bahia, Geraldo Júnior, disse que o estado pode ...
Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h00 Projeto aprovado em comissão define natureza das instituições comunitárias de ensino Bruno Spada/Câmara dos Deputados O deputado Capitão Alden fez alterações na proposta A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proje...
Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes
Câmara dos Deputados 19/09/2023 - 12h00 Projeto do governo incentiva uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes Jonathan Campos/AEN-Paraná Companhias aéreas deverão reduzir emissões de gases de efeito estufa a partir de 2027 O Projeto de Lei 4516/23 traz me...
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