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Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais
Política 15/12/2023 - 17h56 Relatório da reforma tributária mantém alívio a profissionais liberais A sessão começou pouco antes das 15h e está sendo realizada em caráter híbrido, com alguns parlamentares no plenário e outros votando pela internet...
Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 17h56 Deputados aprovam texto-base da reforma tributária em 1º turno; acompanhe Serão analisados destaques que podem mudar pontos da proposta
Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial
Política 15/12/2023 - 17h40 Nomeação de Gonet para PGR é oficializada em Diário Oficial Paulo Gustavo Gonet Branco é um dos 74 subprocuradores da República em atuação na PGR. Gonet entrou no Ministério Público Federal (MPF) em 1987. É ...
Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP)
Senado Federal 15/12/2023 - 17h40 Comissão autoriza funcionamento de rádios em João Pessoa e Bebedouro (SP) A Comissão de Comunicação e Direito Digital (CCDD) aprovou na quarta-feira (13), em decisão final, autorização para o funcionamento de emissoras de...
Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 17h25 Líder do governo na Câmara diz que a reforma tributária será promulgada na próxima semana "Nós vamos amanhecer o sábado com a reforma tributária aprovada em ambas as Casas", disse
Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro
Saúde 15/12/2023 - 17h25 Vacinação contra a gripe é prorrogada na Região Norte até fevereiro O Ministério da Saúde vai prorrogar a vacinação contra a gripe na Região Norte. A ação, que encerraria nesta sexta-feira (15), será estendida até 2...
Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD
Senado Federal 15/12/2023 - 17h10 Sequestro de dados pode dar cinco anos de reclusão, aprova CCDD Projeto que tipifica o crime de extorsão digital, também conhecido como sequestro de dados avançou nesta semana. A Comissão de Comunicação e Direit...
Sesapi apresenta Plano Estadual de Saúde 2024-2027 em assembleia
Piauí 15/12/2023 - 16h42 Sesapi apresenta Plano Estadual de Saúde 2024-2027 em assembleia Este é o principal instrumento de planejamento no âmbito da gestão do SUS/Piauí.
Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados 15/12/2023 - 16h42 Deputados ressaltam simplificação como ponto principal da reforma tributária; acompanhe A simplificação do sistema tributário e a criação de um sistema mais favorável à população de baixa renda são os destaques da reforma tributária na...
Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 16h26 Garantia de alimentos para mulheres vítimas de violência passa na CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nessa quarta-feira (13) o projeto de lei que garante o fornecimento de alimentos a mulheres vítimas de...
Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024
Economia 15/12/2023 - 16h11 Câmara aprova MP que restringe dedução do ICMS e reforça caixa em 2024 A Câmara aprovou a MP com todas as mudanças inseridas pelo relator, deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), na comissão especial. Em troca de restri...
Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH
Senado Federal 15/12/2023 - 15h56 Quebrar sigilo em processo com menor merece pena mais alta, aprova CDH A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (13) o projeto de lei (PL) 2.043/2022 , para estabelecer como um tipo penal qualif...
Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos
Senado Federal 15/12/2023 - 15h56 Comissão aprova política de atendimento educacional a crianças de 0 a 3 anos A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou na quarta-feira (13) o projeto que cria a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a...
CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos
Senado Federal 15/12/2023 - 15h37 CDH aprova prorrogação de cotas para negros em concursos A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) aprovou, na quarta-feira (13), o projeto ( PL 1.958/2021 ) que prorroga por 25 anos...
Regulação da praticagem de navios segue para sanção
Senado Federal 15/12/2023 - 15h37 Regulação da praticagem de navios segue para sanção A Comissão de Infraestrutura (CI) aprovou na terça-feira (12) o Projeto de Lei (PL) 757/2022 , que regula os serviços de praticagem e mantém a Mari...