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Justiça 18/12/2023 - 12h00 Ao tomar posse, Gonet diz que MP é técnico e não busca holofotes Uma vez no cargo, Gonet tem o poder de nomear os ocupantes de postos estratégicos, como o vice-procurador-geral, que pode substituir o procurador-g...
Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos
Senado Federal 18/12/2023 - 12h00 Política para população atingida por barragem é sancionada com 11 vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com 11 vetos, a lei ( Lei 14.755, de 2023 ) que institui a Política Nacional de Direitos das Popu...
Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira
Justiça 18/12/2023 - 12h00 Maioria do STF vota por rejeitar denúncia contra senador Ciro Nogueira A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por rejeitar uma denúncia contra o senador Ciro Nogueira (PP-PI) sobre o suposto re...
Criação da Etipi permitiu avanços na área da tecnologia no Piauí
Piauí 18/12/2023 - 11h40 Criação da Etipi permitiu avanços na área da tecnologia no Piauí Dentre as mudanças, com a transformação da Autarquia em Empresa, os profissionais da TI, concursados do estado, puderam ser integrados à nova casa ...
Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo
Senado Federal 18/12/2023 - 11h01 Sancionada a prorrogação até 2024 do uso dos recursos da Lei Paulo Gustavo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei complementar que prorroga o prazo de execução dos recursos na Lei Paulo Gustavo para ações e...
Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana
Política 18/12/2023 - 10h46 Congresso deve aprovar Orçamento da União nesta semana A reforma tributária deverá ser promulgada na próxima quarta-feira (20), em sessão do Congresso Nacional. A previsão é do presidente da Câmara dos ...
Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio
Senado Federal 18/12/2023 - 10h32 Sancionada lei de incentivo à permanência de estudantes no ensino médio Foi publicada noDiário Oficial da Uniãodesta segunda-feira (18) a Lei Complementar 203, de 2023 que direciona recursos do Fundo Social para custea...
Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 10h32 Comissão aprova espaço de convivência para cães e gatos em unidades do Minha Casa, Minha Vida O projeto ainda será analisado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania
Mercado reduz previsão da inflação de 4,51% para 4,49% este ano
Economia 18/12/2023 - 10h18 Mercado reduz previsão da inflação de 4,51% para 4,49% este ano Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 11,75% ao ano pelo ...
Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil
Câmara dos Deputados 18/12/2023 - 09h57 Comissão aprova regulamentação da atividade de operador logístico no Brasil Proposta ainda será analisada por outras duas comissões
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Operação PM-PI 18/12/2023 - 08h29 Polícia Militar lança Operação Boas Festas” nesta segunda-feira (18) em Teresina O objetivo é intensificar ainda mais as ações de segurança durante as últimas semanas na capital.
Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária
Economia 18/12/2023 - 07h57 Serviços poderão ficar mais caros com reforma tributária Assim como para os serviços em geral, as empresas destreaming(exibição de vídeos, filmes e séries) de internet pagarão alíquota maior. O mesmo ocor...
Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo”
Direitos Humanos 17/12/2023 - 19h41 Parada LGBTQIAP+ no Rio reivindica o direito de “ser você mesmo” A Parada LGBTQIAP+ é realizada em parceria com a Prefeitura do Rio, por meio da Coordenadoria Executiva da Diversidade Sexual (CEDs) e do programa ...
Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária
Economia 17/12/2023 - 16h55 Cesta básica, combustível, serviços: o que muda com reforma tributária Um dos itens que mais gerou polêmica na reforma foi a tributação da cesta básica. O Senado havia criado duas listas de produtos. A primeira com a c...
Ex-moradores de bairros desativados revelam sentimentos em mensagens
Geral 17/12/2023 - 15h55 Ex-moradores de bairros desativados revelam sentimentos em mensagens Após a conclusão dos estudos por parte do Serviço Geológico do Brasil, em 2019, as atividades de exploração do sal-gema foram paralisadas. No mesmo...