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STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros
Justiça 05/07/2023 - 22h55 STF derruba 11 pontos da Lei dos Caminhoneiros Fracionamento do tempo de descanso foi invalidado pela corte
Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 22h25 Reforma tributária vai prever alíquota zero para cesta básica, diz relator Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Aguinaldo Ribeiro, relator da reforma tributária O relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (P...
Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 22h10 Especialistas defendem melhorias no programa de vale-alimentação, mas divergem sobre portabilidade Em reunião da comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 1173/23, especialistas foram unânimes em apontar a necessidade de aprimoramento d...
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
Senado Federal 05/07/2023 - 21h40 Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico Originalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2...
Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 21h26 Lira confirma discussão hoje e votação amanhã da reforma tributária; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que a reforma tr...
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Geral 05/07/2023 - 21h10 Zé Celso "está vivo e estável", diz amiga e médica do dramaturgo Ator teve 53% do corpo queimado após incêndio em seu apartamento
Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 21h10 Deputados iniciam discussão da reforma tributária no Plenário; acompanhe Bruno Spada/Câmara dos Deputados Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados A Câmara dos Deputados começa a discutir agora a PEC da Reforma Tribu...
Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 05/07/2023 - 21h10 Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha O Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha , criada para coibir e punir atos de violência contra a mulher. Re...
Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF
Justiça 05/07/2023 - 21h10 Supremo autoriza depoimento do empresário Tony Garcia na PF Ex-deputado diz que foi usado como "agente infiltrado" na Lava Jato
Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros
Justiça 05/07/2023 - 20h55 Henri Borel: Gilmar Mendes determina prisão de Monique Medeiros Decisão responde a recurso protocolado pelo pai do menino
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Senado Federal 05/07/2023 - 20h55 Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional...
Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h55 Projeto prevê o retorno ao Simples Nacional durante o ano-calendário após a regularização de pendências Pablo Valadares / Câmara dos Deputados José Medeiros: "A  pronta exclusão de regime de tributação é uma medida de força" O Projeto de Lei Complem...
Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h40 Nova emenda à Constituição beneficia os lotéricos ao garantir prorrogação de contratos Depositphotos Postos lotéricos prestam diversos serviços à população O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira (5) a emenda à Constituiçã...
Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário
Câmara dos Deputados 05/07/2023 - 20h40 Deputados favoráveis apontam avanços da reforma tributária; líder da oposição reforça voto contrário Deputados favoráveis à reforma tributária (PEC 45/19) ressaltaram pontos positivos da proposta, durante discursos no Plenário da Câmara nesta quart...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Senado Federal 05/07/2023 - 20h25 Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...