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Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h46 Sancionada lei que garante atendimento integral para fibromialgia e outras dores crônicas no SUS Depositphotos A fibromialgia causa múltiplos focos de dor no corpo O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.705/23, que garante ...
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Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h46 Comissões vão debater destinação de faixa de frequência de rádio Renato Araújo / Câmara dos Deputados André Figueiredo é o autor do requerimento para a realização da audiência As comissões de Comunicação e de D...
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Senado Federal 26/10/2023 - 12h45 Senador Irajá relata pedido de ajuda de aprovados em concurso da PM O senador Irajá (PSD-TO) relatou, em pronunciamento na terça-feira (25), ter recebido da Comissão dos Aprovados no Concurso de 2021 da Polícia Mili...
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Senado Federal 26/10/2023 - 12h15 Weverton pede derrubada de veto do marco temporal das terras indígenas O senador Weverton (PDT-MA) informou que vai votar pela derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que estabeleceria o marco t...
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Maranhão 26/10/2023 - 12h15 Servidores estaduais passam por nova rodada de treinamentos presenciais sobre o SEI! Maranhão Os alinhamentos foram realizados de forma presencial pela equipe que coordena a execução do sistema no estado.
Entra em vigor lei que inclui guia-intérprete na regulamentação da profissão de intérprete de Libras
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Justiça 26/10/2023 - 12h15 Relator vota pela inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro Julgamento prossegue no Tribunal Superior Eleitoral
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Geral 26/10/2023 - 12h00 Consultas públicas sobre matriz de riscos de contratos e práticas de governança para entidades do setor de saneamento têm novos prazos de contribuição Os prazos de contribuição para as Consultas Públicas nº 5/2023 e nº 6/2023 foram prorrogados, conforme publicado no Diário Oficial da União (DOU) d...
Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet
Câmara dos Deputados 26/10/2023 - 12h00 Comissão debaterá publicidade digital e proteção de crianças na internet Pablo Valadares/Câmara dos Deputados A audiência foi proposta pelo deputado Jadyel Alencar A Comissão de Comunicação da Câmara dos Deputados real...
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Senado Federal 26/10/2023 - 11h31 Marcos Rogério critica veto de Lula a trechos do marco temporal Em pronunciamento na quarta-feira (25), o senador Marcos Rogério (PL-RO) criticou o veto do governo a trechos da lei que fixa o marco temporal para...