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Senado Federal

Especialistas defendem proteção e manejo sustentável das riquezas da Caatinga
Senado Federal 24/04/2023 - 18h36 Especialistas defendem proteção e manejo sustentável das riquezas da Caatinga O bioma Caatinga, que abrange a maior parte da Região Nordeste brasileira, tem enorme potencial para exploração sustentável de suas riquezas. Foi o...
Cruz Machado agora é a capital nacional da erva-mate sombreada
Senado Federal 24/04/2023 - 18h36 Cruz Machado agora é a capital nacional da erva-mate sombreada Foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Lei 14.551/2023, que confere à cidade de Cruz Machado, no Paraná, o título de Capital Na...
CDH ouve ministro dos Direitos Humanos na quinta-feira
Senado Federal 24/04/2023 - 18h25 CDH ouve ministro dos Direitos Humanos na quinta-feira A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai promover uma audiência pública nesta quinta-feira (27), às 9h, para ouvir o ministro dos Direitos Humanos ...
Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi
Senado Federal 24/04/2023 - 18h00 Comissão debate redução dos impactos do garimpo em reserva ianomâmi A comissão que acompanha a situação dos ianomâmis vai discutir nesta quarta-feira (26), a partir das 9h, como reduzir os impactos do garimpo ilegal...
Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’
Senado Federal 24/04/2023 - 17h30 Sancionada lei que inscreve Zilda Arns no ‘Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria’ O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou no dia 20 de abril a Lei 14.552, que inscreve o nome da pediatra e sanitarista Zilda Arns Neumann ...
Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia
Senado Federal 24/04/2023 - 16h55 Audiência da CDH vai comemorar o Dia Mundial da Hemofilia A Comissão de Direitos Humanos (CDH) promoverá audiência pública nesta quarta-feira (26), às 10h, para comemorar o Dia Mundial da Hemofilia, celebr...
CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa
Senado Federal 24/04/2023 - 16h55 CRA faz audiência pública sobre 50 anos da Embrapa Os 50 anos da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) serão lembrados em audiência pública na próxima quinta-feira (27), a partir das...
Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019
Senado Federal 24/04/2023 - 16h55 Sessão pelos 100 anos da Previdência tem críticas à reforma de 2019 O Senado celebrou nesta segunda-feira (24) o centenário da Lei Eloy Chaves (Decreto 4.682, de 1923), considerada a origem do sistema previdenciário...
Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo
Senado Federal 24/04/2023 - 14h15 Empresas que aderiram ao Pronampe terão 6 anos para quitar empréstimo O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei 14.554, que aumentou de 4 para 6 anos o prazo de pagamento dos empréstimos do...
Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio
Senado Federal 24/04/2023 - 10h51 Ministro da Educação falará à CE sobre Novo Ensino Médio A Comissão de Educação (CE) ouve na terça-feira (25), a partir de 10h, o ministro da Educação, Camilo Santana. Os senadores querem saber informaçõe...
CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo
Senado Federal 24/04/2023 - 10h51 CCJ analisa tipificação de atos de grupos criminosos organizados como terrorismo Aprovado em março na Comissão de Segurança Pública (CSP), projeto de lei que tipifica como atos terroristas as condutas praticadas em nome ou em fa...
Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono
Senado Federal 24/04/2023 - 10h36 Senado pode votar fim de ICMS cobrado para estabelecimentos de mesmo dono O Plenário pode votar na terça-feira (25) o projeto de lei complementar (PLS - Complementar) 332/2018, que proíbe a cobrança do Imposto sobre Circu...
Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta
Senado Federal 24/04/2023 - 09h56 Projeto da Lei Geral do Esporte volta à pauta do Plenário nesta quarta Retorna à pauta do Plenário do Senado de quarta-feira (26) o projeto da Lei Geral do Esporte. O PL 1.825/2022, que regulamenta a prática desportiva...
Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas
Senado Federal 24/04/2023 - 09h15 Lei determina inclusão de dados sobre raça em documentos trabalhistas O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.553, de 2023, que determina a inclusão de informações sobre raça em registros de trabalha...
Morre ex-senadora Ada Mello
Senado Federal 20/04/2023 - 18h46 Morre ex-senadora Ada Mello Morreu nesta quinta-feira (20), em Maceió, a ex-senadora Ada Mello. Ela tinha 69 anos e vinha lutando contra um câncer de pulmão. Formada em serviç...