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Senado Federal

CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica
Senado Federal 31/05/2023 - 15h55 CDH aprova dispensa de detector a usuário de marca-passo ou prótese metálica A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (31) o substitutivo da senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) ao PLC 62/2018 , projeto de ...
Excesso de velocidade terá resposta imediata do sistema de fiscalização, aprova CCT
Senado Federal 31/05/2023 - 15h05 Excesso de velocidade terá resposta imediata do sistema de fiscalização, aprova CCT A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) aprovou nesta quarta-feira (31) projeto pelo qual os órgãos de fiscalização de trânsito devem usar soluçõe...
CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos
Senado Federal 31/05/2023 - 14h55 CCJ aprova acessibilidade para pessoas com deficiência auditiva em concursos Por unanimidade, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que garante...
Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública
Senado Federal 31/05/2023 - 14h55 Revisão de licenciamento ambiental têm apoios e críticas em audiência pública Representantes da indústria, da sociedade civil e do poder público defenderam nesta quarta-feira (31) a revisão do processo de licenciamento ambien...
CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança
Senado Federal 31/05/2023 - 14h55 CCJ aprova criminalização do transporte de crianças fora das normas de segurança A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), projeto de lei que altera o Código de Trânsito Brasileiro (...
CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica
Senado Federal 31/05/2023 - 13h50 CCJ aprova marco para Instituições Comunitárias de Educação Básica A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (31), o Projeto de Lei (PL) 5.884/2019 , da senadora Daniella Rib...
Dr. Hiran critica vinda de Maduro ao Brasil
Senado Federal 31/05/2023 - 12h50 Dr. Hiran critica vinda de Maduro ao Brasil O senador Dr. Hiran (PP–RR) criticou, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a vinda ao Brasil do presidente da Venezuela, Nicolás ...
Laércio Oliveira defende exploração de petróleo no litoral norte do país
Senado Federal 31/05/2023 - 12h50 Laércio Oliveira defende exploração de petróleo no litoral norte do país O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu mais uma vez, em pronunciamento no Plenário, nesta terça-feira (30), a exploração de petróleo e gás nat...
CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher
Senado Federal 31/05/2023 - 12h50 CCJ aprova aplicação rápida de medidas protetivas de natureza cível para a mulher A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (31), em caráter terminativo, projeto que altera dispositivo da Lei Maria da ...
Izalci cobra reajuste de 18% às forças de segurança pública do DF
Senado Federal 31/05/2023 - 12h15 Izalci cobra reajuste de 18% às forças de segurança pública do DF O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) cobrou dos líderes do governo o cumprimento de acordo, feito com a bancada do DF, visando ao reajuste de 18% às fo...
Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras
Senado Federal 31/05/2023 - 12h15 Carlos Viana defende registro imediato de remédio estrangeiro para doenças raras O senador Carlos Viana (Podemos-MG) anunciou em pronunciamento na terça-feira (30) a apresentação de projeto para autorizar o registro automático n...
Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa
Senado Federal 31/05/2023 - 12h15 Chico Rodrigues destaca aprovação de dedução do IR por doações a pesquisa O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) comemorou, em pronunciamento na terça-feira (30), a aprovação do projeto de sua autoria, que permite deduzir da ...
Brasil tem que cobrar dívida da Venezuela, diz Zequinha Marinho
Senado Federal 31/05/2023 - 11h45 Brasil tem que cobrar dívida da Venezuela, diz Zequinha Marinho O senador Zequinha Marinho (PL-PA) afirmou em pronunciamento na terça-feira (30) que o Brasil tem que cobrar a dívida da Venezuela com o país, que ...
Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio
Senado Federal 31/05/2023 - 11h45 Seif critica descriminalização do porte de drogas para consumo próprio O senador Jorge Seif (PL-SC) criticou em pronunciamento na terça-feira (30) a possibilidade da retomada de julgamento do Supremo Tribunal Federal (...
Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta
Senado Federal 31/05/2023 - 10h45 Eliziane Gama apresenta plano de trabalho para CPMI nesta quinta A CPMI do 8 de Janeiro realiza sua segunda reunião nesta quinta-feira (1º), a partir das 9h, para apresentação do plano de trabalho pela relatora, ...