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Senado Federal

Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil
Senado Federal 05/06/2023 - 17h55 Laércio defende medidas para baixar preços do gás natural no Brasil O senador Laércio Oliveira (PP-SE) defendeu, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), o aumento da oferta do gás natural nacional e m...
Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura
Senado Federal 05/06/2023 - 17h45 Marco regulatório do saneamento é uma necessidade, afirma Confúcio Moura O senador Confúcio Moura (MDB-RO) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (5), a importância do Dia Mundial do Meio Ambiente e ...
Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais
Senado Federal 05/06/2023 - 17h45 Plenário analisa ações para prevenção de hepatites virais Na sessão plenária desta quarta-feira (7), os senadores deverão analisar o projeto de lei que estabelece ações a serem desenvolvidas durante a camp...
Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru
Senado Federal 05/06/2023 - 16h40 Brasil precisa fazer valer sua condição de potência climática, diz Kajuru O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou em pronunciamento nesta segunda-feira (5), Dia Mundial do Meio ambiente, que a data é uma oportunidade par...
CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono
Senado Federal 05/06/2023 - 15h45 CMA volta a debater regulamentação do mercado de créditos de carbono A Comissão de Meio Ambiente (CMA) promove nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, mais umaaudiência pública interativapara debater o projeto que r...
Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações
Senado Federal 05/06/2023 - 15h30 Comissão discute MP sobre prazo de adaptação a novas regras de licitações A comissão mista responsável pela análise da medida provisória sobre anova Lei de Licitações fará na terça-feira (13), a partir das 14h30, audiênci...
Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação
Senado Federal 05/06/2023 - 13h50 Debatedores cobram participação de surdos no Plano Nacional de Educação Surdos e profissionais da educação especial precisam ter maior participação na elaboração de políticas públicas para pessoas com deficiência, como ...
Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação
Senado Federal 05/06/2023 - 13h10 Regulação de inteligência artificial é defendida no Conselho de Comunicação A regulamentação da inteligência artificial (IA) é necessária e emergencial, em especial diante dos riscos reais e iminentes. Essa foi uma das cons...
Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio
Senado Federal 05/06/2023 - 12h05 Dia Nacional dos Agentes de Trânsito será celebrado em 11 de maio Foi publicada nesta segunda-feira (5) noDiário Oficial da Uniãoa Lei 14.594, de 2023, que cria o Dia Nacional dos Agentes de Trânsito em 11 de maio...
CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso
Senado Federal 05/06/2023 - 10h05 CCJ pode votar coleta de DNA dos condenados por crime doloso A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (7) o projeto de lei (PL) 1.496/2021 , que obriga o poder público a extrair o...
Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras
Senado Federal 05/06/2023 - 09h35 Sancionada lei que institui semana para informação sobre doenças raras O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.593, de 2023, que institui a Semana Nacional da Informação, Capacitação e Pesquisa sobre ...
CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica
Senado Federal 02/06/2023 - 17h20 CAE debaterá auxílio aluguel para mulher vítima de violência doméstica A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove audiência pública interativa , na quarta-feira (14), a partir das 10h, para debater o projeto de le...
CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar
Senado Federal 02/06/2023 - 17h20 CAE pode votar cota para leite líquido nacional na merenda escolar A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pode votar na terça-feira (13) projeto que cria cota para o leite nacional na forma líquida comprado para a...
Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas
Senado Federal 02/06/2023 - 17h05 Dia da Imprensa: Combate às fake news é desafio, apontam jornalistas A união de esforços de veículos de comunicação públicos e privados e o apoio do Congresso Nacional e de instituições no combate à desinformação foi...
CE vai debater educação especial no novo Plano Nacional de Educação
Senado Federal 02/06/2023 - 16h40 CE vai debater educação especial no novo Plano Nacional de Educação A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) realiza na segunda-feira (5), às 9h, audiência pública interativa remota sobre o tema "Educação Espe...