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CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação
Senado Federal 13/06/2023 - 12h40 CAE aprova permissão para quem doar a fundos da criança indicar destinação Segue para a apreciação do Plenário do Senado o projeto que possibilita ao doador de recursos aos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente i...
CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira
Senado Federal 13/06/2023 - 12h40 CPI das ONGs deve eleger presidente na quinta-feira Está agendada para quinta-feira (15) a instalação da CPI das ONGs, a partir das 9h. Formada por 11 senadores, a comissão parlamentar de inquérito q...
Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria'
Senado Federal 13/06/2023 - 12h25 Comissão aprova inscrição de Oscar Niemeyer em 'Livro dos Heróis da Pátria' A Comissão de Educação (CE) aprovou nesta terça-feira (13) proposta que inclui o nome do arquiteto Oscar Niemeyer noLivro dos Heróis e Heroínas da ...
Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão
Senado Federal 13/06/2023 - 12h25 Projeto que impede contingenciamento de recursos do FUST é aprovado em comissão A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), projeto que impede a limitação de recursos financeiros em programas do Fun...
Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE
Senado Federal 13/06/2023 - 11h40 Escolas podem receber doações de pessoas físicas e jurídicas, aprova CAE A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) projeto que autoriza escolas públicas a receber doações, em dinheiro ou não,...
CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal
Senado Federal 13/06/2023 - 11h26 CAE terá uma audiência pública para debater novo arcabouço fiscal Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) acordaram nesta terça-feira (13) pela realização de apenas uma audiência pública para debater...
CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos
Senado Federal 13/06/2023 - 11h10 CAE aprova prorrogação de quatro anos na desoneração na folha de pagamentos Com 14 votos favoráveis e três contrários, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (13), o projeto que prorroga por quat...
CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes
Senado Federal 13/06/2023 - 09h40 CDH vota delegacia da mulher em cidades com mais de 100 mil habitantes A Comissão de Direitos Humanos (CDH) vai analisar nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei (PL) 1.096/2022 , que obriga municípios com mais de 100 ...
Conselho de Ética analisa 13 pedidos de representação contra senadores
Senado Federal 12/06/2023 - 19h15 Conselho de Ética analisa 13 pedidos de representação contra senadores O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado tem reunião na quarta-feira (14), às 9h, para decidir se aceita ou não 13 pedidos de representaç...
CCJ pode votar perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro
Senado Federal 12/06/2023 - 19h15 CCJ pode votar perda de imóvel usado como cativeiro em sequestro A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar na quarta-feira (14) um projeto que prevê a perda para a União de imóvel usado como cativeiro...
Rodrigues pede cautela para expandir áreas de preservação em Roraima
Senado Federal 12/06/2023 - 19h00 Rodrigues pede cautela para expandir áreas de preservação em Roraima O senador Chico Rodrigues (PSB-RR) pediu ao governo federal, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), mais cautela sobre medidas que...
Mecias anuncia proposta que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil
Senado Federal 12/06/2023 - 18h10 Mecias anuncia proposta que cria a Universidade Federal Indígena do Brasil O senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) informou,em pronunciamento nesta segunda-feira (12), ter enviado ao Ministério da Educação uma indicaçã...
Izalci cobra do Executivo reajuste da segurança pública do DF
Senado Federal 12/06/2023 - 17h45 Izalci cobra do Executivo reajuste da segurança pública do DF O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) pediu, em pronunciamento no Plenário na segunda-feira (12), que o governo encaminhe Projeto de Lei do Congresso Na...
Teresa Leitão destaca visita de Lula a Pernambuco
Senado Federal 12/06/2023 - 17h30 Teresa Leitão destaca visita de Lula a Pernambuco A senadora Teresa Leitão (PT-PE) registrou, em pronunciamento nesta segunda-feira (12),a visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva a Pernambuc...
Paim celebra aprovação da igualdade salarial entre mulheres e homens
Senado Federal 12/06/2023 - 17h05 Paim celebra aprovação da igualdade salarial entre mulheres e homens O senador Paulo Paim (PT-RS) destacou, em pronunciamento no Plenário nesta segunda-feira (12), a aprovação de projeto de lei que torna obrigatória ...