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Senado Federal

Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça
Senado Federal 15/06/2023 - 15h50 Comissão de Infraestrutura ouve diretor da Anac na terça O diretor da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Tiago Sousa Pereira, será ouvido pela Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) em audiênc...
Aprovada cooperação consular no Mercosul
Senado Federal 15/06/2023 - 15h35 Aprovada cooperação consular no Mercosul O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto do Acordo sobre o Mecanismo de Cooperação Consular entre os países do Mercosul e assoc...
Seif é contra projeto que torna crime discriminar políticos
Senado Federal 15/06/2023 - 15h35 Seif é contra projeto que torna crime discriminar políticos O senador Jorge Seif (PL-SC) protestou, em pronunciamento nesta quinta-feira (15), contra projeto de lei que tipifica crimes de discriminação a pes...
Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas
Senado Federal 15/06/2023 - 14h35 Paim destaca frente parlamentar em defesa das favelas Paulo Paim (PT-RS) comemorou, em pronunciamento no Plenário nesta quinta-feira (15), o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa das Favelas, real...
Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar
Senado Federal 15/06/2023 - 14h35 Fundeb e Fundo Constitucional do DF não entrarão no arcabouço, diz Omar O limite de gastos do novo arcabouço fiscal não se aplicará ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profis...
Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira
Senado Federal 15/06/2023 - 13h20 Girão diz que Foro de São Paulo atenta contra a soberania brasileira O senador Eduardo Girão (Novo-CE) registrou, em pronunciamento em Plenário nesta quinta-feira (15),que apresentou requerimentos para convocar os mi...
Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos
Senado Federal 15/06/2023 - 13h05 Lei Geral do Esporte é sancionada com vetos O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei Geral do Esporte - LGE ( Lei 14.597 ). O texto, que teve votação final no Senado em maio, re...
Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda
Senado Federal 15/06/2023 - 13h05 Vai a promulgação acordo Brasil-Uruguai para fim de dupla tributação sobre renda O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o texto da Convenção Brasil e Uruguai para Eliminar a Dupla Tributação em Relação aos Tributos...
Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta
Senado Federal 15/06/2023 - 12h50 Senado aprova desenho de girassol como símbolo de pessoa com deficiência oculta O Plenário aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei ( PL) 5.486/2020 , que formaliza o uso da fita com desenhos de girassóis como símbolo d...
Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência
Senado Federal 15/06/2023 - 12h35 Sancionada lei com novo marco legal para preços de transferência O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, semvetos, a lei que muda regras para fixação dos preços usados em transações internacionais entre...
Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF
Senado Federal 15/06/2023 - 11h00 Davi confirma para quarta-feira sabatina de Zanin, indicado ao STF O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), Davi Alcolumbre (União-AP), confirmou para a próxima quarta-feira (21) a sabatina do advo...
Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas
Senado Federal 14/06/2023 - 22h50 Girão volta a condenar pauta da descriminalização do porte de drogas O senador Eduardo Girão (Novo-CE) voltou a pedir o apoio dos senadores contra o julgamento,no Supremo Tribunal Federal (STF), de ação sobre descrim...
Beto Faro anuncia visita de Lula ao Pará
Senado Federal 14/06/2023 - 21h50 Beto Faro anuncia visita de Lula ao Pará O senador Beto Faro (PT-PA) comunicou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14),que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participará...
CPI das ONGs é instalada com promessa de 'não demonizar' organizações
Senado Federal 14/06/2023 - 21h50 CPI das ONGs é instalada com promessa de 'não demonizar' organizações O Senado instalou nesta quarta-feira (14) a comissão parlamentar de inquérito que vai investigar as atividades de organizações não governamentais f...
Zequinha presta homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus
Senado Federal 14/06/2023 - 21h35 Zequinha presta homenagem aos 112 anos da Assembleia de Deus O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) homenageou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (14), a igreja evangélica Assembleia de Deus, ...