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Senado Federal

Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço
Senado Federal 06/07/2023 - 14h11 Líderes definem pauta do Senado e do Congresso; LDO pode esperar arcabouço O Senado e o Congresso Nacional têm três sessões deliberativas semipresenciais previstas para a próxima semana. O anúncio foi feito nesta quinta-fe...
Viana propõe acesso ao FGTS para trabalhadores que se demitem
Senado Federal 06/07/2023 - 14h11 Viana propõe acesso ao FGTS para trabalhadores que se demitem O senador Carlos Viana (Podemos-MG) defendeu, em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5), o Projeto de Lei ( PL) 3.135/2023 ), da sua autori...
Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem
Senado Federal 06/07/2023 - 12h55 Contarato defende PEC que impede redução do piso da enfermagem O senador Fabiano Contarato (PT-ES) pediu em pronunciamento na quarta-feira (5) apoio dos colegas a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de sua ...
Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado
Senado Federal 06/07/2023 - 11h41 Izalci lê ofício da Associação dos Prestadores de Serviço do Senado O senador Izalci Lucas (PSDB-DF) em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (5) fez a leitura de ofício enviado pela Associação dos Prestadores ...
CE debate qualificação da educação básica nesta sexta
Senado Federal 06/07/2023 - 11h25 CE debate qualificação da educação básica nesta sexta Um dos mais importantes itens do Plano Nacional de Educação , a Meta 7 — que trata da avaliação da política pública de qualificação da educação bás...
Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização
Senado Federal 05/07/2023 - 23h25 Marco das Garantias é aprovado sem normas para desjudicialização O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) o Marco Legal das Garantias de Empréstimos ( PL 4.188/2021 ), que agora volta para a Câmara dos...
Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico
Senado Federal 05/07/2023 - 21h40 Adiada votação de projeto que suspende decretos sobre saneamento básico Originalmente previsto para votação na sessão deliberativa desta quarta-feira (5), foi retirado de pauta o projeto de decreto legislativo (PDL 98/2...
Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha
Senado Federal 05/07/2023 - 21h10 Senado vai celebrar 17 anos da Lei Maria da Penha O Senado fará uma sessão especial para celebrar os 17 anos da Lei Maria da Penha , criada para coibir e punir atos de violência contra a mulher. Re...
Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção
Senado Federal 05/07/2023 - 20h55 Simplificação de obrigações tributárias para empresas vai a sanção O Senado aprovou nesta quarta-feira (5), por unanimidade, o projeto de lei complementar que simplifica alguns pontos do Sistema Tributário Nacional...
Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição
Senado Federal 05/07/2023 - 20h25 Especialistas divergem sobre a proposta de portabilidade do vale-refeição A adoção da portabilidade no auxilio-refeição, prevista na Medida Provisória (MP) 1.173/2023 , dividiu a opinião dos convidados de audiência públic...
Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário
Senado Federal 05/07/2023 - 20h10 Veneziano declara apoio a indicado ao Dnit; nome foi aprovado pelo Plenário O senador Veneziano Vital do Rego (MDB-PB) declarou em pronunciamento apoio ao nome de Carlos Antônio Rocha de Barros para ocupar a diretoria-execu...
Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos
Senado Federal 05/07/2023 - 19h40 Senador Irajá lamenta morte de Siqueira Campos O senador Irajá (PSD-TO) lamentou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), a morte do ex-senador José Wilson Siqueira Campos, aos 94 ...
Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais
Senado Federal 05/07/2023 - 19h40 Senado aprova revisão e avaliação de incentivos fiscais O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) um projeto que abre caminho para a análise do custo-benefício dos incentivos fiscais. O texto d...
Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit
Senado Federal 05/07/2023 - 18h50 Senado aprova quatro indicados para diretoria do Dnit O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (5) as indicações do governo federal para compor a nova diretoria do Departamento Nacional de Infra...
Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC)
Senado Federal 05/07/2023 - 18h50 Girão critica pedido de cassação do prefeito de Joinville (SC) O senador Eduardo Girão (Novo-CE) criticou, em pronunciamento no Plenário nesta quarta-feira (5), o pedido de cassação — rejeitado pela Câmara Muni...